TCM-PA nas Escolas aponta merenda e higienização como principais problemas nas unidades de ensino fundamental

Auditoria Operacional (AOP) do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, realizada este ano por meio do programa TCM-PA nas Escolas, em 10 municípios, aponta que “Alimentação Escolar” e “Limpeza e Higienização” são os itens que apresentam mais problemas na grande maioria das 66 unidades escolares de ensino fundamental auditadas.

Segundo o presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda, a Auditoria Operacional, que também observou itens como “Estrutura”, “Carência de Professores”, “Segurança” e “Condições de Trabalho”, dentre outros, tem como objetivo propiciar aos gestores envolvidos ações imediatas, solucionando com rapidez as impropriedades constatadas, melhorando a qualidade do ensino.

Após ter feito a coleta e análise dos dados, o Núcleo de Auditoria Operacional (NAOP) do TCM-PA, que coordena o programa, está elaborando os relatórios, com a classificação de cada escola e as respectivas recomendações/determinações aos gestores. Os relatórios serão encaminhados aos conselheiros do Tribunal, para as correções necessárias, após o que serão relatados e submetidos à apreciação do Plenário.

AMPLIAÇÃO

O Tribunal realizou, desde o dia 19 de março passado, auditorias operacionais nos municípios de Barcarena, Moju, Bragança, Ananindeua, Altamira, Vitória do Xingu, Anapu, Marabá, Santarém e Parauapebas, em atendimento ao Plano Estratégico para 2018, que prevê a ampliação do TCM-PA nas Escolas, abrangendo unidades escolares do interior do Estado.

APLICATIVO

Com o objetivo de dar suporte ao programa, o presidente Daniel Lavareda lançou o Aplicativo Mobile “TCM-PA nas Escolas”, uma ferramenta de tecnologia de informação, destinada à comunidade em geral: pais de alunos, alunos, professores, diretores de escolas, secretários de Educação, prefeitos e servidores do Tribunal. “O aplicativo contribui para a otimização de fatores que impactam na qualidade da educação oferecida aos estudantes da rede municipal de ensino”, destacou Lavareda.

PRINCIPAIS PROBLEMAS

O coordenador do NAOP/TCM-PA, Mário Medina, ressalta que os principais problemas encontrados dizem respeito à merenda, limpeza/higienização, carência de professores, segurança e climatização/ventilação. Ele esclareceu que o programa vai acompanhar, de forma direta e constante, as escolas do ensino fundamental público do Pará, propiciando aos gestores envolvidos ações imediatas, solucionando com rapidez as impropriedades constatadas pelo Tribunal e mantendo as Secretarias Municipais de Educação cientes dos problemas em suas unidades.

METODOLOGIA

O presidente Daniel Lavareda explicou que o trabalho é realizado junto aos alunos do 6º ao 9º anos, pais dos alunos, diretores das escolas, coordenadores, professores, servidores e gestores das Secretarias de Educação, por meio de entrevistas, questionários, checklists, observação direta e registros fotográficos de todos os ambientes das escolas.

As respostas dos questionários, dos checklists e das entrevistas são processados num sistema estatístico de dados que armazena os dados e gera informações estatísticas sobre as escolas visitadas, permitindo uma visão geral da situação de cada uma delas, de maneira individualizada.

O programa permite também consultas e comparações por localidade e impropriedade constatada, entre outras, e atribui pontuação para cada tipo. Sendo assim, cada escola terá um total de pontos atribuídos conforme os problemas apontados, o que possibilitará uma avaliação automática das escolas auditadas. O sistema definirá números mínimos e máximos de pontos que cada escola pode atingir para ter suas condições estruturais consideradas: boas, regulares ou precárias.

As pontuações e os problemas definidos para análise da estrutura, da limpeza e da alimentação escolar são parâmetros pré-estabelecidos pela equipe de auditoria, visando à criação de indicadores de avaliação dentro do mencionado trabalho. O sistema gerará relatórios com as impropriedades apontadas e as determinações e recomendações aos gestores para as melhorias necessárias.

MONITORAMENTO

O TCM-PA acompanha a implementação das recomendações/determinações, mediante plano de ação elaborado e enviado pelos gestores, através do qual o Tribunal fará o monitoramento das ações a serem executadas para a correção das impropriedades apontadas.

TRABALHO PILOTO

Em 2017, no período de 25/10 a 16/11, técnicos do NAOP, NUFOP (Núcleo de Fiscalização de Obras Públicas), DGP (Diretoria de Gestão de Pessoas) e das Controladorias, realizaram auditoria piloto em 14 escolas do município de Belém e distritos de Mosqueiro, Icoaraci e Outeiro. O resultado do trabalho consta do relatório de auditoria concluído em abril deste ano, que classificou 10 escolas com o conceito precário e 4 escolas com o conceito regular.

As escolas auditadas foram as seguintes: Stellina Valmont, Honorato Filgueiras, Ruy Brito da Silveira, Terezinha Souza, Profo Helder Fialho Dias, Palmira Lins de Carvalho, Maria Madalena Raad, Gabriel Lage da Silva, Amália Paumgartten, Nestor Nonato Lima, Anna Barreau Meninea, Donatila Santana Lopes, Inês Maroja e Maria Luiza Pinto Amaral.