TCM-PA inicia auditoria nas escolas do Baixo Tocantins

Com a presença do conselheiro presidenteDaniel Lavareda, e de técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), teve início, nesta segunda-feira, 19, nos municípios de Barcarena e Moju, à fase de extensão do programa de auditoria operacional “TCM nas Escolas”. A iniciativa visa a identificar problemas, propor e cobrar soluções que melhorem a estrutura de aprendizagem e a qualidade do ensino fundamental em todo o Pará.

O programa será realizado, inicialmente, em unidades escolares de dez municípios, abrangendo todas as regiões do Estado, começando por Barcarena e Moju, no período de 19 a 23 de março, tendo continuidade em Bragança (09 a 13 de abril), Ananindeua (23 a 27 de abril), Altamira (07 a 11 de maio), Vitória do Xingu (07 a 08 de maio), Anapu (10 de maio), Marabá (14 a 18 de maio), Parauapebas (14 a 18 de maio) e Santarém (04 a 08 de junho).

ORIENTAÇÃO TÉCNICA

O prefeito de Barcarena, Antônio Vilaça, disse que era muito importante a visita do Tribunal. “Esse olhar do TCM é muito importante pra nós, pois sabemos que o Tribunal vem para nos orientar como fazer uma gestão de forma correta e consideramos o Tribunal um grande parceiro”, afirmou o prefeito.

O deputado estadual Renato Ogawa, esteve presente na primeira visita e comentou que “hoje é um dia de felicidade por acompanhar o presidente e os técnicos do Tribunal nessa visita à escola municipal de Barcarena. Não tenho a menor de dúvida de que essa iniciativa do Tribunal vai ajudar os municípios a melhorarem o seu serviço de ensino. A visita não tem finalidade punitiva, mas sim de orientação. Com certeza, após verificar os problemas, o Tribunal vai orientar quanto às soluções”. Ele parabenizou ainda o presidente Daniel Lavareda e todo o Tribunal por essa atitude, “que vai contribuir para melhorar, significativamente, a educação no Estado do Pará”.

A diretora da Escola Lauriwal Magno Cunha, na Vila dos Cabanos, Maria do Socorro Menezes Pantoja, comentou a visita do TCM-PA. Segundo ela, o “TCM nas Escolas” será um grande avanço para os alunos, que “são o público-alvo nesse processo de aprendizado. Vai ser de grande importância podermos contribuir com o TCM-PA e juntos podermos diagnosticar onde é possível melhorar. Essa parceria, com troca de experiências, está aprovada”, afirmou a diretora.

A técnica Elisa Resque, do NAOP, comentou que esta primeira escola tem 1.600 alunos e, a princípio, já tinham sido constatados alguns problemas relacionados à pintura, estrutura, organização e cardápio da cozinha. “Vamos verificar as causas e apresentar sugestões para solucionar esses problemas”, comentou ela.

TESTE PILOTO

Na primeira fase do programa, no ano passado, o “TCM nas Escolas” foi realizado em 16 unidades municipais de ensino de Belém. Na ocasião, o Tribunal fez um teste piloto na Escola Municipal Professor Milton Monte, na Ilha do Combu. Com base na visita, conselheiros e técnicos do TCM-PA fizeram adequações ao programa, para que pudesse ser aplicado também em escolas de outros municípios do Pará, que têm realidades diferentes das unidades de ensino da capital.

DINÂMICA DA AUDITORIA

O presidente Daniel Lavareda esclareceu que, por meio do “TCM nas Escolas”, o Tribunal vai acompanhar, de forma direta e constante, as escolas do ensino fundamental público no Pará, propiciando aos gestores envolvidos ações imediatas, solucionando com rapidez as impropriedades constatadas. “O objetivo é proporcionar ao estudante melhor estrutura, alimentação escolar, limpeza e qualidade de ensino”, destacou o presidente.

O trabalho será realizado junto aos alunos do 6º ao 9º anos, pais dos alunos, diretores das escolas, coordenadores, professores, servidores das escolas, gestores das secretarias de Educação, por meio de entrevistas, questionários, observação direta e registros fotográficos de todos os ambientes das escolas. Ao final, é emitido relatório com a classificação de cada escola e as respectivas recomendações/determinações aos gestores para as correções necessárias.

O Tribunal fará o acompanhamento da implementação das recomendações/determinações, mediante plano de ação elaborado e enviado pelos gestores, através do qual o Tribunal fará o monitoramento das ações a serem executadas para a correção dos problemas apontados.