TCM-PA CONVIDA GOVERNADOR DO ESTADO, TCE-PA E MPC-PA PARA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 35 ANOS

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), conselheiro Daniel Lavareda, e os conselheiros Mara Lúcia (vice-presidente), José Carlos Araújo (corregedor), Sérgio Leão, Cezar Colares e Antonio José Guimarães convidaram, nesta quarta-feira, dia 14, o governador do Estado, Simão Jatene, para a sessão solene de comemoração dos 35 anos do TCM-PA, que será realizada no dia 02 de abril, na sede da Corte de Contas, ocasião em que autoridades e personalidades receberão a medalha “Alacid Nunes”.

Ao agradecer o convite, o governador destacou a importância do trabalho que vem sendo realizado pelo TCM-PA, não só no que diz respeito à fiscalização dos gastos públicos, mas também em relação à capacitação dos jurisdicionados, agregando a este trabalho a colaboração de entidades e órgãos parceiros, visando a fomentar governança, crescimento e fortalecimento dos municípios paraenses e a redução das desigualdades sociais.

VISITA AO TCE-PA E MPC-PA

Ainda na manhã de hoje (14), o presidente conselheiro Daniel Lavareda e a vice-presidente do TCMPA, conselheira Mara Lúcia, reuniram com conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e procuradores do Ministério Público de Contas do Pará (MPC-PA) para entregar o convite da solenidade da medalha.

Segundo o presidente Daniel Lavareda, o TCE-PA e o MPC-PA fazem parte da construção desses 35 anos de existência do TCMPA e por isso essas instituições receberão a medalha na ordem Comendador. “Não podemos falar do TCM sem falar do TCE e é indissociável o MPC da história do nosso Tribunal”, afirmou ele.

A vice-presidente do TCMPA, conselheira Mara Lúcia, ressaltou os benefícios para sociedade dos três órgãos públicos desenvolverem ações estratégicas em parceria para o fortalecimento do controle externo e a maior aproximação com a sociedade.

PROJETOS

Um dos exemplos dessa parceria é o projeto CAPACITação, promovido pelo TCMPA através da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, dirigida pela conselheira Mara Lúcia, vice-presidente do Tribunal. A iniciativa começará as atividades de orientação dos jurisdicionados percorrendo as regiões do Pará a partir de abril próximo. Tanto o TCE-PA, quanto o MPC-PA são integrantes das ações do CAPACITação. Na oportunidade, os conselheiros e os procuradores receberam também o convite oficial do CAPACITação e confirmaram presença nas duas primeiras atividades, que ocorrerão nos municípios de Paragominas e Santarém.

Durante o encontro com os procuradores do MPC-PA, Lavareda e Mara Lúcia expuseram outros projetos que revelam o TCMPA no cenário nacional como exemplo de boas práticas. Entre esses projetos, os conselheiros detalharam o TAG (Termo de Ajustamento de Gestão) da Transparência e o TCM nas Escolas. A primeira iniciativa foi destacada pelo Tribunal de Contas da União e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) como ação a ser seguida por outros Tribunais para a garantia da aplicação efetiva da Lei de Acesso à Informação.

Já o TCM nas Escolas, além de auditar a qualidade da educação no Pará, terá um aplicativo próprio para receber informações sobre irregularidades, em tempo real, de alunos, professores e toda comunidade escolar nas unidades de ensino fundamental. O presidente do TCM-PA, Daniel Lavareda, mostrou aos procuradores como funcionará o aplicativo na prática e eles reafirmaram os importantes impactos positivos das ações do Tribunal no fomento ao controle social com eficiência e eficácia.