Demandas à Ouvidoria do TCM-PA crescem 250% em 2017
A participação dos cidadãos em ações de controle social teve um crescimento significativo em 2017. A constatação é do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), com base no relatório anual de atividades da Ouvidoria da Corte de Contas, que aponta um aumento de 250% das demandas em 2017 em relação ao ano anterior.
Segundo informações repassadas ao presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda, pelo ouvidor do Tribunal, conselheiro Aloísio Chaves, as demandas à Ouvidoria saltaram, em números absolutos, de 298 em 2016 para 745 em 2017. Na avaliação do Tribunal, esse aumento no número de demandas reflete um maior interesse da sociedade em fazer valer o seu dever e direito de exercer a cidadania.
O presidente Daniel Lavareda considera que o fato se deve a maior divulgação das ações do Tribunal e de sua Ouvidoria, durante as rodadas do projeto CAPACITação, que o TCM-PA realizou em todo o Pará, por exemplo, bem como por meio das mídias sociais, rádios, jornais e canais de TV.
CREDIBILIDADE
Lavareda destaca também como fator desse crescimento o aumento da credibilidade da Corte de Contas e “ao excelente desempenho e competência das unidades do Tribunal demandadas, que só em 2017 responderam 855 demandas, diminuindo assim, o tempo médio de resposta, aproximando-se do prazo de 20 dias”, comentou o presidente do TCM-PA.
Segundo dados da Ouvidoria, em 2017 as unidades mais demandadas foram a 4ª Controladoria, o Gabinete da Presidência e a 6ª Controladoria. Em média, cada Controladoria recebeu mensalmente, pelo menos, oito demandas.
O coordenador da Ouvidoria, Marcus Vinícius Monteiro, também elogiou a rapidez e eficiência com que as unidades técnicas do Tribunal atenderam as demandas recebidas. “Todo esse empenho faz com que a Ouvidoria do TCM seja reconhecida como importante meio de controle social”, destacou.
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