TCM-PA reunirá municípios da Região Metropolitana de Belém na 13ª Rodada do projeto CAPACITação
Após ter realizado 12 rodadas do projeto CAPACITação, em 2017, abrangendo 138 dos 144 municípios paraenses, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e a Escola de Contas Públicas “Conselheiro “Irawaldyr Rocha” (ECPCIR) vão realizar, no período de 05 a 07 de dezembro próximo, na sede da Corte de Contas, o 13º encontro, abrangendo os municípios da Região Metropolitana: Belém, Ananindeua, Benevides, Marituba, Santa Bárbara do Pará e Santa Isabel do Pará. O projeto conta com a parceria da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) e Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM), entre outras instituições.
Segundo o presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda, que fará a palestra de abertura da 13ª rodada, sobre o tema “Função Fiscalizadora do TCM-PA”, o evento é o maior projeto de capacitação realizado no Pará, já tendo beneficiado 2.840 jurisdicionados. “O Tribunal se deslocou, com seus conselheiros e técnicos, por todo o interior do Estado, indo ao encontro dos seus jurisdicionados, levando orientação e conhecimento técnicos para que possam fazer uma boa gestão em seus municípios”, comentou Lavareda.
A vice-presidente do TCM-PA, conselheira Mara Lúcia, diretora Geral da ECPCIR, detalhou a programação do evento, cujo conteúdo das palestras é escolhido de acordo com as deficiências dos jurisdicionados, constatadas na análise das prestações de contas, levando em consideração também as sugestões dos agentes públicos.
PALESTRAS
A programação da 13ª rodada do CAPACITação prevê ainda para o dia 05/12 os seguintes temas, com seus respectivos palestrantes: “O autoatendimento orientado nos Municípios” (Armando Farhat, delegado da Receita Federal); “Ouvidoria – Instrumento de Interação do TCM-PA com a Sociedade” (Marcus Vinícius Monteiro, coordenador da Ouvidoria/TCM-PA, e Nayara Rocha, técnica/TCM-PA); “Políticas Públicas de Apoio aos Pequenos Negócios (Roberto Bellucci/Sebrae-PA); e “Desafios da Gestão Ambiental Municipal (Herivelto Paiva/IBAM).
No segundo dia do encontro (06/12) estão previstos dois cursos: “Gestão de Fundos Municipais: Educação, Saúde e Assistência Social” (Tacianna Sauma Gontijo Saraiva, analista/TCM-PA e Everaldo Lino Alves, analista/TCM-PA); e “Atos de Pessoal” (Luíza Montenegro Duarte, analista/TCM-PA; Rodrigo Conte Cunha, técnico/TCM-PA; e Romeu Romanholy Ferreira, analista/TCM-PA).
No último dia da rodada de capacitação (07/12) serão abordados os seguintes temas: “Receitas Próprias Municipais” (Luiz Fernando Costa, analista/TCM-PA); “Controle Interno” (Andrea Martins Cavalcante, auditor/TCE-PA, e Débora Moraes Gomes, Controle Interno/TJ-PA); e “Prestação de Contas ao TCM-PA: UNICAD, SPE e Mural de Licitações” (Marcus Antônio de Souza e Diego Martins Estácio, analistas TCM-PA).
RODADAS
Em todas as rodadas do projeto CAPACITação os participantes foram unânimes em agradecer a presença do TCM-PA no interior do Estado. Da mesma forma ocorreu em relação aos elogios pelos temas abordados e alto nível dos palestrantes.
A primeira rodada do CAPACITação foi realizada no município polo de Paragominas (Região Rio Capim), e beneficiou jurisdicionados de mais 15 municípios.
A segunda rodada aconteceu no município polo de Salinópolis (Região Rio Caetés), abrangendo mais 16 municípios.
A terceira rodada, realizada no município polo de Salvaterra (Região Marajó – 1ª etapa) abrangeu também mais 7 municípios.
Castanhal foi o município polo (Região Guamá) onde foi realizada a quarta rodada de capacitação, tendo abrangido ainda mais 15 municípios.
A quinta rodada de capacitação foi realizada no município polo de Conceição do Araguaia (Região Araguaia), com abrangência em mais 14 municípios.
A sexta rodada teve como município polo Santarém (Região Baixo Amazonas), abrangendo mais 12 municípios.
A sétima rodada foi realizada na Região Xingu, no município polo de Altamira, abrangendo ainda mais 9 municípios.
A oitava rodada foi realizada no município polo de Tucuruí (Região Lago de Tucuruí) com abrangência a mais 6 municípios.
A nona rodada de capacitação foi realizada no município polo de Breves (Região Marajó-2ª etapa) e abrangeu também mais 7 municípios.
A décima rodada aconteceu no município polo de Marabá (Região Carajás), abrangendo ainda mais 11 municípios.
A décima primeira rodada foi realizada no município polo de Abaetetuba (Região Tocantins) e abrangeu também 9 municípios.
A décima segunda rodada aconteceu na Região Tapajós, no município polo de Itaituba, abrangendo ainda 5 municípios.
