TCM-PA realiza curso sobre Mural de Licitações promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública no Pará
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), através da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” realizou hoje (20) curso sobre Mural de Licitações promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública no Pará, direcionados para a formação dos servidores das instituições integrantes da Rede de Controle.
O curso foi ministrado pelo facilitador Mauro Passarinho, do Núcleo de Informações Estratégicas do TCM-PA, que falou sobre o funcionamento e as ferramentas do Mural de Licitações e sobre a aplicação Lince, desenvolvida pelo Tribunal, que hoje, possibilita ao corpo técnico do TCM-PA acompanhar em tempo real os processos de prestação de contas, licitações, cadastramento de unidades jurisdicionadas e alteração de ordenadores de ordenadores de despesas.
A assessora jurídica do Ministério Público Federal (MPF-PA), Layla Daou, falou sobre a facilidade que o Lince irá proporcionar, no sentido de reduzir o trabalho de oficiar os municípios para conseguir essa parte de contratos de licitação. o técnico do 5° ofício do MPf-PA, Edgar Silva, complementou “Com essa ferramenta, acabamos agilizando o processo e proporcionando resultados de forma mais ágil para a comunidade como um todo”.
Compõem a Rede de Controle da Gestão Pública no Pará: Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado, Receita Federal, Advocacia Geral da União, Procuradoria Federal da União, Consultoria Jurídica da União e Polícia Rodoviária Federal.
