Conselheiro Sérgio Leão fará palestra sobre Regimes Próprios de Previdência Social
A nova metodologia a ser aplicada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) na análise das contas, nas inspeções e nas auditorias realizadas em Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) municipais será o tema da palestra master que o conselheiro Sérgio Leão irá proferir na próxima segunda-feira (28/08), no auditório “Alacid Nunes”.
A palestra, que tem como público-alvo conselheiros titulares e substitutos, procuradores do MPCM, chefes de Controladorias e da DCAP, e controladores, é baseada na Resolução Administrativa Nº 22 e Instrução Normativa Nº 02, ambas de 2016, aprovadas em plenário.
OUTRAS PALESTRAS
No dia 31 de agosto, de 14h às 16h, serão realizadas duas palestras: “Novos Pontos de Controle Aplicáveis ao RPPS” e “Manual Básico sobre RPPS”. São dirigidas a técnicos das Controladorias, dos gabinetes de conselheiros titulares e substitutos e do MPCM. Serão ministradas pelo Grupo de RPPS, integrado pelos técnicos Vanessa Sodré, Francisca Protásio, Luís Antônio e Camila Carrera.
No próximo dia 14, haverá outro ciclo de palestras: “Auditoria em RPPS”, “Padronização dos Relatórios Técnicos” e “Auditoria de Desempenho em RPPS”, no horário de 14h às 16h. As palestras também serão dirigidas a técnicos das Controladorias, dos gabinetes de conselheiros titulares e substitutos e do MPCM. Serão ministradas pelo Grupo de RPPS.
JURISDICIONADOS
No dia 29 de setembro, o TCM-PA apresenta a metodologia para os jurisdicionados: presidentes de Institutos de Previdência e responsáveis por Controle Interno.
A novidade é que o TCM-PA passará a fazer análise sob o ponto de vista previdenciário nas contas, a partir de 2017, além da análise administrativa e financeira. O TCM-PA quer detectar quais os RPPS têm equilíbrio financeiro e atuarial, e quais não têm.
