Conselheiros do TCM-PA participam de certificação do desempenho do TCE-PE
Os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), Cezar Colares e Sérgio Leão, integram a comissão da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que se encontra em Recife (PE), com o objetivo de certificar o TCE de Pernambuco no projeto da Atricon denominado MMD-TC (Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas).
Além dos conselheiros do TCM-PA, participam da comissão da Atricon a conselheira substituta Patrícia Sarmento dos Santos (TCE-MS) e os técnicos Odair Scharnowski (TCE-AC) e Karina Menezes Franco (TCM-BA). Eles vão convalidar ou não a autovaliação feita por uma equipe TCE-PE, sobre sua qualidade e desempenho, com base em cerca de 500 indicadores estabelecidos pela Atricon.
O presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, destacou que o trabalho de certificação está sendo realizado, simultaneamente, em todos os Tribunais de Contas do Brasil, envolvendo cerca de 200 pessoas dentre conselheiros, conselheiros substitutos e técnicos. Ele teve início nesta terça-feira (22) e só será encerrado na próxima quinta (24).
COMPETIÇÃO
Valdecir Pascoal declarou ainda que o MMD-TC, que já se encontra em sua terceira versão, tem como principal objetivo suscitar uma “competição saudável” entre os Tribunais de Contas visando à melhoria do seu desempenho. Inicialmente, cada Tribunal de Contas faz sua própria autoavaliação com base nas resoluções expedidas pela Atricon. Mas o resultado só será tido como válido após certificação emitida por uma comissão externa constituída por membros de outros Tribunais.
O MMD-QATC foi elaborado a partir das Resoluções Orientativas da Atricon e de normas internacionais de auditoria, seguindo a metodologia adotada pela Intosai no Marco de Medição das Entidades Fiscalizadores Superiores (SAI-PMF).
O MMD-QATC objetiva fortalecer o sistema nacional de controle externo e contribuir para que os Tribunais de Contas atuem de maneira harmônica e uniforme, aprimorando a qualidade e agilidade das auditorias e dos julgamentos, valorizando o controle social e oferecendo serviços de excelência à sociedade.
