Inscrições abertas para o CAPACITação na região do Xingu

O município de Altamira, na região do Xingu, sediará a próxima rodada do projeto CAPACITação, realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, através da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”. Dez municípios serão beneficiados com palestras e cursos gratuitos voltados para a melhoria da gestão pública durante o período de 22 a 24 de agosto, no Centro de Eventos de Altamira.

O projeto orienta prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, secretários e outros servidores para a correta aplicação de recursos públicos e maior transparência a gestão. Além de sanar dúvidas relacionadas as principais falhas detectadas nas prestações de contas, entre eles o uso do Sistema de Processo Eletrônico, conhecido como SPE, e o abastecimento de informações no Mural de Licitações, o projeto traz três dias de atividades gratuitas para os jurisdicionados do TCM-PA. A implantação, funcionamento e importância de ouvidoria em gestão é outro tema explicado aos participantes por ser uma importante ferramenta de comunicação direta com a sociedade e os órgãos.

Ao todo, já foram realizadas seis rodadas do projeto e alcançou 71 municípios de todo o Pará, totalizando cerca de 1.500 jurisdicionados atendidos pelo CAPACITação.

O municípios beneficiados nesta edição da região do Xingu são: Anapu, Brasil Novo, Medicilância, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site www.tcm.pa.gov.br/altamira.

PROGRAMAÇÃO

22/08

8h às 9h – credenciamento

9h às 10h – Abertura

10h às 12h – Função Fiscalizadora do TCM-PA

12h às 14h – Intervalo

14h às 15h – Obrigações Tributárias e Convênios

15h às 15h40 – Ouvidoria – Instrumento de Interação do TCM-PA com a Sociedade

15h40 às 16h – Intervalo

16h às 17h – Políticas Públicas de Apoio aos Pequenos Negócios

17h às 18h – Desafios da Gestão Ambiental Municipal

23/08

8h às 18h – Turma 1 – Gestão de Fundos Municipais: Educação, Saúde e Assistência Social

8h às 18h – Turma 2 – Atos de Pessoal

Horário dos Intervalos

10h às 10h15

12h às 14h

16h às 16h15

24/08

8h às 12h – Turma 1 e 2 – Prestação de Contas: UNICAD, SPE e Mural de Licitações

14h às 18h – Turma 1 – Receitas Próprias Municipais

14h às 18h – Turma 2 – Controle Interno