CAPACITação em Conceição do Araguaia supera expectativas do TCM-PA

Com o auditório do Instituto Federal do Pará (IFPA) lotado, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) abriu, nesta quarta-feira (28), a quinta rodada do projeto CAPACITação, desta vez no município-polo de Conceição do Araguaia, abrangendo 15 municípios da região Araguaia. O evento foi aberto pela vice-presidente do TCM-PA, conselheira Mara Lúcia, diretora geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, que coordena o evento.

Ao abrir o evento, ela afirma ser uma honra estar em Conceição do Araguaia e esclareceu que o projeto visa capacitar jurisdicionados de todo o Estado nesse início de gestão. Ela comentou ainda que vários gestores e servidores municipais estavam procurando o Tribunal em busca de informações para tirar suas dúvidas. “Então decidimos realizar o projeto Capacitação, que tem como foco as demandas que chegam ao Tribunal, tanto da parte do poder Executivo como do Legislativo. Nesses encontros procuramos abordar os problemas mais frequentes das prefeituras e câmaras municipais e apresentamos novas ferramentas que o Tribunal disponibiliza para facilitar a entrega das prestações de contas”, destacou a vice-presidente.

O prefeito de Conceição do Araguaia, Jair Martins, e o presidente da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia, vereador Joaquim Luiz Nery, elogiaram a iniciativa do Tribunal, que consideram de grande importância, em função da necessidade dos jurisdicionados que atuam nos municípios da região Araguaia precisarem constantemente de passar por processos de capacitação.

CONTROLE SOCIAL

 A conselheira Mara Lúcia disse que um gestor público esclarecido, um servidor capacitado, se bem preparados, vão aplicar os recursos com eficácia e eficiência. Segundo ela, isso é o que a sociedade espera: que a saúde, a educação e tudo o que abrange a necessidade da sociedade seja tratado de forma transparente no que diz respeito à aplicação dos recursos. “É muito importante que a sociedade se sinta partícipe do processo da administração pública”, ratificou.

Para a vice-presidente do TCM-PA, essa participação da sociedade se dá através do controle social, um dos temas do Capacitação, que trata do tema na palestra sobre a Ouvidoria. Ela explicou que, enquanto o Tribunal faz o controle externo, as administrações públicas municipais têm o seu controle interno e a sociedade, por sua vez, deve exercer o controle social. Mara Lúcia disse que o canal para a sociedade exercer esse dever e direito, no âmbito do Tribunal, é a Ouvidoria, instrumento de interação do Tribunal com a sociedade.

“Por meio da Ouvidoria, a sociedade pode apresentar um termo de irregularidade ou pedir qualquer tipo de esclarecimentos sobre o que está ocorrendo em um órgão da administração pública de seu município. Esse termo de irregularidade poderá se transformar em um processo de denúncia a ser investigado pelo Tribunal”, esclareceu a conselheira aos participantes sobre a importância da sociedade cumprir os deveres da cidadania .

RODADAS

Segundo a conselheira Mara Lúcia, os resultados das rodadas de Capacitação estão acima das expectativas, com números surpreendentes de participação dos jurisdicionados, que têm buscado, cada vez mais, conhecimento e esclarecimento. “O projeto abrange 13 regiões e já percorremos quase a metade das regiões. Sabemos que as dificuldades e o sacrifício são enormes, mas é de grande valia porque os resultados são fundamentais para a qualidade dos serviços oferecidos à sociedade”.

O primeiro dia foi marcado por palestras sobre a função fiscalizadora do Tribunal, ouvidoria, políticas públicas para pequenos negócios e desafios da gestão ambiental. Os segundo e terceiro dias do projeto ocorrem com cursos sobre receitas próprias municipais, prestação de contas eletrônica, gestão de fundos municipais e questões relacionados a atos de pessoal.

Confira aqui a programação completa

MUNICÍPIOS

Participam do CAPACITação no Campus Conceição do Araguaia no IFPA, jurisdicionados dos seguintes municípios: Conceição do Araguaia, Água Azul do Norte, Bannach, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Pau D’Arco, Redenção do Pará, Santa Maria das Barreiras, Rio Maria, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Sapucaia, Tucumã, e Xinguara. O encontro será encerrada nesta sexta-feira (30) e tem apoio do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará e da Assembleia Legislativa do Pará.