TCMPA participa do I Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias do Ministério Público de Contas

Publicado em

O I Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias do Ministério Público de Contas, organizado pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), em parceria com o Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), conta com a participação do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da presidente Mara Lúcia e do conselheiro corregedor Sérgio Leão.

O Encontro, que está sendo realizado nos dias 29 e 30 de agosto, no Hotel Grand Mercure, em Belém (PA), coloca em evidência os órgãos de correição e ouvidoria dos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) brasileiros, que ganham, cada vez mais, visibilidade, dada às demandas de transparência, comunicação e prestação de serviços à sociedade e ao cidadão.

O evento tem como objetivo promover a informação, qualificação, reciclagem e compartilhamento de experiências entre os membros do Ministério Público de Contas e convidados de outras carreiras e entidades privadas, a exemplo da Transparência Internacional.

Os principais pontos que estão sendo abordados no I Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias do MPC são: aspectos inerentes ao funcionamento desses órgãos no Ministério Público de Contas; normatização; boas práticas; e apresentação de cases.

CONFIRA A GRADE DE PROGRAMAÇÃO:

Dia 29/08

14h – Horário reservado a reuniões internas – AMPCON e CNPGC;

16h – Recepção para credenciamento e coffe break

16h30 – Mesa de Abertura e fala das autoridades convidadas

17h30 – Palestra de abertura: Dr. Gilberto Walle Júnior – Procurador Federal – Corregedor-Geral da União na Controladoria-Geral da União

19h – Encerramento do primeiro dia e jantar de confraternização (o jantar será oferecido em restaurante localizado na Estação das Docas)

Dia 30/08

10h – I Painel: Corregedorias do MPC: fisionomia institucional, boas práticas, normativas e interação com demais órgãos de Controle

Painelistas I:

  • Dr. José Gustavo Athayde (Corregedor do MPCM-GO);
  • Dra. Claúdia Fernanda de Oliveira Pereira (Corregedora do MPC-DF);
  • Deíla Barbosa Maia (Corregedora do MPC-PA);

11h30 – Intervalo para almoço: livre

15h – II Painel: Ouvidorias do MPC: estruturação, boas práticas e relevância institucional

Painelistas II:

  • Dr. José Américo da Costa Júnior (Ouvidor do MPCM-GO;
  • Dr. Rafael Rodrigues de Alcântara (Ouvidor do MPC-AL);
  • Dr. Stanley Botti Fernandes (Ouvidor do MPC-PA);

16h30 – Palestra de encerramento: Dr. Dário Cardoso – representante da Transparência Internacional

17h30 – Encerramento