Na manhã desta segunda-feira (6), a presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheira Mara Lúcia, participou da abertura da Semana de Responsabilidade Socioambiental, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região, que abrange os Estados do Pará e do Amapá.
Além da presidente Mara Lúcia, outras autoridades estiveram presentes e participaram da programação que incluiu debates sobre a temática, que foi iniciada pela presidente do TRT-8, Graziela Colares. São elas: a presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Célia Pinheiro, o procurador-geral de Justiça do Pará, César Mattar Júnior, o vice-procurador chefe do Ministério Público do Trabalho, Carlos Oliveira Júnior, e a vice-reitora da Universidade Estadual do Pará, Ilma Ferreira.
As autoridades presentes no evento assinaram a Carta de Intenções “Sustentabilidade em Rede”, que traz cinco pontos de destaque sobre cooperação entre os signatários. De acordo com o documento, as instituições reunirão esforços para implementar um grupo interinstitucional de atuação sustentável, realização capacitação e sensibilização sobre o tema, compartilharão informações e conhecimentos para o desenvolvimento sustentável dos órgãos e da sociedade, além de políticas de aquisições sustentáveis, com mudança dos padrões de compra e consumo das instituições e a gestão de resíduos com incentivo à redução, ao reuso e à reciclagem de materiais como mecanismo de inclusão socioeconômica dos catadores desses resíduos.
A Carta de Intenções Sustentabilidade em Rede atende à Política Nacional de Resíduos Sólidos , à Constituição Federal, aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas e à Resolução No 400, do Conselho Nacional de Justiça.
A assinatura do documento integra as ações da Semana de Meio do TCMPA em 2022.
