Tribunais de Contas do Norte discutem questões ambientais da região
Após dois dias de amplos debates e análise da realidade ambiental de cada Estado, os conselheiros presidentes dos Tribunais de Contas da Região Norte, entre eles, a presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheira Mara Lúcia, concluíram o I Encontro Técnico do Grupo de Trabalho. O encontro, sediado no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e transmitido ao vivo pelo YouTube da Corte de Contas, também envolveu auditores e técnicos das instituições participantes.
Entre os resultados do encontro, o Grupo de Trabalho identificou problemas, sugeriu soluções, definiu a realização de novas reuniões, eventos técnicos e relatórios com medidas que deverão ser implementadas por todos os Tribunais para aprimorar a atuação das Cortes de Contas da Amazônia Legal, em busca da sustentabilidade da região.
Um dos resultados foi a definição de um amplo seminário híbrido que irá tratar, em setembro próximo, sobre desmatamento ilegal.
A presidente conselheira Mara Lúcia disse que a pauta é fundamental para os Tribunais e destacou o trabalho do TCMPA na área, inclusive com a criação de uma coordenação de fiscalização especializada em meio ambiente. “É um tema que já nos preocupa. O TCMPA tem uma coordenação que trata do meio ambiente. Estamos dispostos a arregaçar as mangas, unidos para buscar uma saída. Temos que manter a floresta em pé, para deixarmos de ser esse case negativo e passarmos a ser positivo. Parabenizo a Atricon por buscar trabalhar essa questão”, afirmou a presidente, durante a abertura do encontro, que teve a participação também do presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Cezar Miola, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
Para o anfitrião do encontro técnico, o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro, o evento é oportunidade importante para debater de que forma os Tribunais de Contas podem influenciar nas decisões que são pertinentes à atuação de proteção e desenvolvimento ambiental.“Acredito que essa será uma oportunidade muito boa para lançarmos e uniformizarmos, as bases de atuação dos Tribunais de Contas, podendo entender quais são os propósitos e limites de nossa atuação. Isso só pode ser possível por meio de diálogo entre os órgãos de controle e os gestores, o que será possível durante o evento de setembro”, destacou Desterro.
O vice-presidente executivo da Atricon, Edilson Sousa Silva, comentou que o próximo passo dos Tribunais de Contas poderá servir como um divisor de águas. “Poderemos sair deste evento de setembro com um olhar diferenciado na atuação dos TCs na preservação do meio ambiente, inclusive chamando a atenção da sociedade brasileira e das sociedades internacionais para essa preocupação dos Tribunais de Contas para essa importantíssima discussão”, destacou.
Em setembro, o próximo seminário irá tratar, por meio de painéis, seis subquestões que envolvem mecanismos econômicos para remuneração dos ativos florestais, apoio técnico-financeiro para aumento da produtividade rural florestal, regularização fundiária e ambiental, monitoramento e fiscalização da Amazônia por meio de tecnologias disponíveis para controle, plano de manejo florestal sustentável, com foco em vistoria, transparência e análise de relatórios pós-exploratórios, além do programa de regularização ambiental, visando a regulamentação e sua importância para recuperação de áreas degradadas.
As propostas de medidas elaboradas pelo Grupo Técnico, após aprovadas pelos conselheiros-presidentes que integram o encontro, devem agora serem executadas operacionalmente por uma comissão criada pelo Grupo de Trabalho para que as decisões sejam cumpridas. De forma similar, o relatório final de todas as decisões tomadas durante o Encontro Técnico será submetido para implementação pela Atricon.
Além da realização do seminário técnico e da implementação de ações pelos TCs e pela Atricon, os integrantes do Grupo de Trabalho devem realizar, ainda, programação com novas reuniões técnicas, palestras e painéis online para discussão do tema e acompanhamento das ações implementadas.
Ao todo, os dois dias de encontro tiveram a participação dos conselheiros-presidentes dos Tribunais de Contas do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, e Tocantins, que foi representado pelo conselheiro-substituto Fernando Cesar Beneveluto Malafaia, além do TCMPA.
Com informações e fotos do TCE-AM.
