TCMPA participa de webinário sobre ICMS Verde

A coordenadora de Fiscalização Especializada em Meio Ambiente, Mobilidade, Mineração e Obras Públicas do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Iracema Vieira, e o servidor Luis Fernando Costa, participaram do webinário para tratar sobre ICMS Verde, organizado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará.
O evento online teve a apresentação da própria Semas e contou com a participação da Secretaria de Fazenda do Estado, além dos servidores da Corte de Contas. As palestras foram destinadas às secretarias municipais, que puderam tirar suas dúvidas ao fim das exposições.
Na oportunidade, foram apresentadas explicações sobre o repasse, arrecadação e distribuição do Imposto. Os servidores do TCMPA explicaram as atribuições da Corte de Contas em julgar, fiscalizar e assessorar os municípios quanto à utilização correta deste recurso.