TCMPA visita Curralinho e São Sebastião da Boa Vista com programa “Fortalecimento da Educação”

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) retornou ao Marajó com as ações do projeto “Fortalecimento da Educação”. Os municípios de Curralinho e São Sebastião da Boa Vista receberam a equipe da Corte de Contas que, entre os dias 21 e 26 de março, tiveram encontros, audiências públicas e visitas para conhecerem a realidade do ensino municipal em cada localidade e tentarem, em conjunto, traçar estratégias para a melhoria dos índices educacionais daquela região.

Curralinho
A primeira cidade visitada pelo TCMPA, comandada pelo conselheiro e idealizador do programa, Cezar Colares, e pela conselheira substituta Adriana Oliveira, foi Curralinho, que tem aproximadamente 35 mil habitantes, segundo o IBGE.

No município, a equipe do Tribunal realizou uma série de reuniões, com Conselhos Municipais, Prefeitura e com a Secretaria Municipal de Educação. Para o professor Jaime Oliveira, secretário de Educação de Curralinho, são muitas as dificuldades, mas o empenho dos atores principais, com o auxílio do TCM, pode gerar bons frutos.

“Temos índices baixos de educação e IDH. Começamos o trabalho no meio da pandemia e estamos tentando melhorar esse cenário. Temos muitos problemas, como falta de cursos para formação de professores, alunos que chegam ao 4º, 5º, 6º ano sem saber ler e escrever, agravando ainda mais com a pandemia, além da nossa logística que faz com que estudantes demorem mais tempo no transporte que na escola. Mas, com esse novo olhar do TCMPA nos ajudando e com a vontade de mudar, vamos conseguir números melhores.”, afirmou o secretário.

Na oportunidade, também foram realizadas visitas em algumas das 40 escolas de Curralinho. Na escola “Nossa Senhora do Perpétuo Socorro”, na zona rural, quase duas horas de distância da sede do município, foram debatidos vários assuntos, entre eles, a questão mais deliciada atualmente na cidade, o transporte escolar.

Para a diretora do colégio, Jarlene Pessoa, a presença do Tribunal na região pode ser o início de uma mudança para as próximas gerações que dependem do ensino público no Marajó.
“O objetivo é um só, mas para isso temos que falar a mesma língua. Essas melhorias que buscamos não são para mim, são para meus filhos, alunos, e por isso nós agradecemos muito a presença de vocês (TCMPA) aqui. São muitos os problemas, desde investimentos em estrutura até a participação dos pais. Aqui temos várias situações atípicas, como o transporte escolar onde alguns alunos demoram até três horas pra chegar na escola. Tudo é ainda pior agora com a pandemia, com quase dois anos sem aula. Só vamos conseguir mudar isso tendo um olhar diferente”, disse a diretora, que trabalha há mais de 10 anos na rede municipal.

Na conversa com a população, o conselheiro Cezar Colares ressaltou a nova visão do Tribunal de Contas dos Municípios e a expectativa deste trabalho. “Agora, nós não nos preocupamos apenas se as contas públicas estão certas, mas sim o resultado que isso está tendo. Se existem crianças chegando ao 5º ano sem saber ler e escrever, é sinal que alguma coisa não está dando certo. Então vamos trabalhar em conjunto com todos os envolvidos para mudar isso”, esclareceu o conselheiro.

São Sebastião da Boa Vista
Em seguida, os conselheiros da Corte de Contas e equipe técnica foram até São Sebastião da Boa Vista, município com aproximadamente 27 mil habitantes e que conta com 41 escolas da rede municipal.

Na ocasião, também foi feita uma rodada de reuniões, quando os membros do TCMPA puderam conhecer a realidade local. Estiveram na conversa a Prefeitura e a Secretaria de Educação, além de representantes da Emater e da Secretaria de Agricultura, para falar sobre merenda escolar.

O secretário de Educação de São Sebastião da Boa Vista, Jefferson Ferreira, acredita que “a presença do TCMPA para orientar o caminho vai ser o diferencial na melhoria da nossa educação. Principalmente entendendo esse olhar pela nossa região, que tem uma grande dificuldade logística, no sentindo que a gente venha realmente impactar de maneira positiva na vida de todos os jovens”.

Durante a conversa do Tribunal com a sociedade local, que contou com grande participação da população boa-vistense, a conselheira substituta Adriana Oliveira explicou a importância do projeto, que dá voz àqueles que vivenciam os problemas diariamente.

“Muitos de nós não conhecíamos de verdade o Marajó. Agora estamos aprendendo, percorrendo o território. Se nós que estamos no Estado muitas vezes não conhecemos a realidade da região, imagina quem está lá formulando a política pública em Brasília. E essa distância que queremos vencer. O que percebemos ao longo desse processo, é que queremos soluções reais, com uma estratégia possível de concretização. Isso só é possível se ouvirmos os atores locais, quem vive o dia a dia”, concluiu a conselheira substituta.

Parceria
Pela primeira vez durante esta fase do projeto, as visitas contaram com a presença de representantes do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da UFPA (CECANE), Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais (CECAMPE) e ainda do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

As instituições foram conhecer o cenário educacional da região para traçar políticas que beneficiem a sociedade e que garantam o desenvolvimento da educação no Marajó, principalmente nas áreas de transporte e alimentação escolar.

Para Sineide Neres, representante do FNDE em Brasília, acompanhar de perto as ações do projeto foi uma oportunidade única para avançar em várias questões antes desconhecidas. “Só posso agradecer ao TCMPA pelo convite, possibilitando que a gente saia de Brasília para vir a um município no Pará. Acredito que a gente só consegue avançar nas políticas públicas quando temos a ousadia de vir até aqui e sentir na pele o que eles sentem. Quando a gente fala de alimentação escolar, a gente precisa pensar nisso regionalizado. E uma vez que isso não está adequado, a gente precisa mudar e ouvir todas as críticas construtivas”, disse a servidora do Fundo.

Próximas etapas
Ao todo, 14 municípios já foram visitados pela equipe do TCMPA. Ainda receberão esta etapa do projeto Oeiras do Pará e Gurupá, em abril, além de Anajás no mês de maio.