Rede Celpa e TCM-PA firmarão convênio

O executivo de relacionamento da Rede Celpa João de Deus realizou, nesta sexta-feira (30/01), visita ao presidente do TCM-PA, conselheiro Cezar Colares. Entre os assuntos tratados de interesse do Tribunal, está a celebração de um convênio de cooperação técnica com a Rede Celpa, com vistas a prestar orientações aos municípios, a respeito de assuntos de interesse das administrações municipais, entre os quais, a transferência de ativos de iluminação pública aos municípios, que passaram a gerir o sistema, que possui legislação e procedimentos específicos, sendo que sua fiscalização é de competência do TCM-PA.