TCM-PA entra na Campanha de Combate ao trabalho infantil
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) vai participar da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil, que está sendo promovida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, e que, no Pará, está sendo coordenada pelo Tribunal de Justiça do Estado e Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Acordo de cooperação técnica nesse sentido será firmado pelo TCM-PA, nesta quinta-feira (26/02), às 13h. Essa foi uma das decisões tomadas durante a visita que o juiz Vanderley de Oliveira Silva, da 3ª Vara da Infância e Juventude, fez ao presidente do TCM-PA conselheiro Cezar Colares. O magistrado, que estava acompanhado do psicólogo Nelcy Lima Colares, da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil (Ceije) do TJPA, foi recebido também pelo conselheiro vice-presidente Sérgio Leão, pelo conselheiro corregedor Daniel Lavareda e pela diretora de Apoio aos Municípios Rosangela Quadros.
O juiz Vanderley de Oliveira Silva aproveitou a oportunidade para convidar os conselheiros e servidores do TCM-PA a participarem da Marcha de Belém Contra o Trabalho Infantil, que será realizada no próximo dia 1º de março e sairá da escadinha da Estação das Docas, às 8h, até a praça da República, com a participação do Arraial do Pavulagem.
O presidente Cezar Colares e os conselheiros Sérgio Leão e Daniel Lavareda confirmaram apoio ao evento e se comprometeram a estimular participação maciça dos servidores do tribunal. O juiz Vanderley de Oliveira propôs ao presidente Cezar Colares que o TCM-PA junte-se aos demais órgãos públicos e empresas privadas integrantes da força-tarefa que luta para erradicar, até o ano de 2020, o trabalho infantil, sendo que a meta mais urgente é acabar, até 2016, com as piores formas de exploração infantil.
Os conselheiros Cezar Colares, Sérgio Leão e Daniel Lavareda assumiram o compromisso de que o TCM-PA somará esforços em prol dessa campanha e que, nesse sentido, o Tribunal vai intensificar o trabalho que já vem realizando ao estimular os municípios a criarem Fundos da Criança e do Adolescente, sendo que, agora, de maneira mais especifica, vai trabalhar em conjunto com o TJPA e TRT no combate ao trabalho infantil.
