TCM-PA faz auditoria operacional na área de saúde

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) está realizando auditoria operacional na área de saúde em oito municípios do Estado do Pará. Atualmente o foco da auditoria operacional está voltado para o município de Belém. O trabalho, que é realizado pelo Núcleo de Auditoria Operacional do Tribunal de Contas (NAOP/TCM-PA), faz parte de uma auditoria operacional nacional na área de saúde, coordenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No Pará, a auditoria operacional abrange os municípios de Belém, Santarém, Salinópolis, Marabá, Parauapebas, Canaã dos Carajás, Maracanã e Breves.

A auditoria operacional verifica a realidade da área de saúde de um município, detecta os problemas do sistema de atendimento, as necessidades da comunidade, faz um diagnóstico e sugere possíveis soluções para serem implementadas pela gestão municipal.

O trabalho que está sendo realizado nesta etapa, abrange Unidades e Centros Municipais de Saúde Básica de Belém. Em setembro de 2014, o NAOP/TCM-PA reuniu com 40 servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Belém, entre enfermeiros das Unidades Básicas de Saúde e gerentes e coordenadores da Atenção Básica, oportunidade em que foi aplicada a técnica swot. O encontro consistiu na observação, conversa e elaboração de diagnóstico de fraquezas e forças do ambiente interno, e ameaças e oportunidades do ambiente externo, referentes à gestão da Secretaria Municipal de Saúde.

CRONOGRAMA

Segundo o coordenador do Núcleo de Auditoria Operacional do TCM-PA Mário Medina, este ano os trabalhos iniciaram no último dia 10 de março, durante reunião com o secretário municipal de Saúde de Belém. No dia 11/03 técnicos do TCM-PA iniciaram o trabalho de campo, visitando a Unidade Municipal de Saúde da Providência e Unidade de Saúde Fundamental da Vila da Barca. No dia 12/03 os técnicos visitaram o Centro de Saúde do Outeiro e as Unidades de Saúde Fundamental do Fama e do Paracuri II. No dia 16/03 foi a vez da UBS do Jurunas; no dia 17/03, do Centro de Saúde do Curió-Utinga e da USF de Águas Lindas.

No dia 18/03 os técnicos do TCM estiveram na UMS da Baía do Sol (ilha do Mosqueiro) e com membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS). O dia 19/03 foi destinado a entrevistas e aplicação de questionários aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) e responsáveis pela gerência das Unidades Básicas de Saúde.

No período de 23 a 28/03, os técnicos do NAOP/TCM-PA estarão realizando trabalho de campo no município de Breves. Já nos dias 30 e 31/03 serão realizadas, respectivamente, entrevistas e aplicação de questionários para os responsáveis pelo NATI e Departamento de Regulação, bem como para os coordenadores da Atenção Básica e assessorias técnicas NUPS e NUSP.

PROCEDIMENTO

Durante as visitas às unidades de saúde, os técnicos do TCM-PA procedem a aplicação de questionários e entrevistas aos usuários, técnicos de enfermagem e de saúde bucal. Caso haja médicos, odontólogos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde nas unidades visitadas, também são entrevistados. Os técnicos também verificam o funcionamento e estrutura das unidades.

Os questionários também são aplicados aos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS); aos responsáveis pela gerência das unidades básicas de saúde; aos responsáveis por NATI e Departamento de Regulação; e aos coordenadores da Atenção Básica e assessorias técnicas NUPS e NUSP. A aplicação dos questionários será realizada no período de 11 a 31 de março.

AVALIAÇÃO NACIONAL

A AOP que o TCM-PA realiza em oito municípios do estado do Pará faz parte da avaliação nacional da Atenção Básica de Saúde, esforço coordenado pelo Instituto Rui Barbosa IRB) e Tribunal de Contas da União, que articula a capacidade operacional de 28 Tribunais de Contas e envolve mais de 100 técnicos do país inteiro.

TÉCNICA SWOT

A aplicação da técnica Swot faz parte da fase de planejamento de auditoria, quando são levantadas informações e dados da realidade, como as condições de funcionamento, estoque de medicamentos e material em geral, instalações e equipamentos, pessoal e demais aspectos que dizem respeito ao dia a dia das unidades.

Para a analista de controle externo do TCM, Elisa Resque, essa fase já permite o alcance de resultados satisfatórios, pois se toma conhecimento do cumprimento das responsabilidades, possibilitado pelos levantamentos realizados pela aplicação da técnica. “Nós costumamos logo alertar os atores acerca do significado dessa etapa, para que não se confunda que estamos atrás de encontrar culpados. O trabalho do Tribunal aqui visa conhecer a realidade da gestão da área auditada e melhorar a prestação dos serviços à população”, enfatiza.