TCM-PA participa de seminário da ABRACAM
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, conselheiro Cezar Colares, participou, na quarta-feira, dia 25/03, no auditório do Hotel Sagres, em Belém, da cerimônia de abertura do Seminário de Fortalecimento do Legislativo Municipal – Região Norte, promovido pela Associação Brasileira de Câmaras Municipais (ABRACAM). O evento foi aberto pelo presidente nacional da ABRACAM, vereador Rogério Rodrigues da Silva, e contou com a presença de autoridades entre as quais o presidente do TCE-PA conselheiro Luiz Cunha, o vereador Rildo Pessoa, vice-presidente da Câmara Municipal de Belém e da ABRACAM, além dos vereadores Jurandir Bengala, de Porto Velho-RO, e Mercês de Jesus Ribeiro, de Altamira. O seminário, que contou com o apoio do TCM-PA, foi realizado no período de 25 a 27 de março.
Ao abrir o evento, o presidente da ABRACAM Rogério Rodrigues da Silva agradeceu a presença de todos e reafirmou a importância da parceria entre ABRACAM, TCM-PA e TCE-PA na construção de parlamentares qualificados, modernos e atualizados com as leis vigentes. Ele destacou que o objetivo do seminário era mobilizar os vereadores do Pará e demais estados da Região Norte para as políticas públicas disponibilizadas e o fortalecimento das Câmaras Municipais.
O conselheiro presidente Cezar Colares destacou a necessidade da colaboração de todos os setores da administração pública, bem como da sociedade, o chamado Controle Social, no zelo pela boa aplicação dos recursos públicos, que é um dever de todos.
Em relação às atividades de controle externo, Cezar Colares afirmou que o TCM-PA enfrenta o desafio de potencializar principalmente a orientação, a fiscalização e o combate ao desvio de recursos públicos.
Entre as medidas que estão sendo adotadas pelo TCM-PA, o presidente Cezar Colares citou as seguintes: implantação da Escola de Contas dos Municípios do Estado do Pará; ampliação da parceria com a Universidade Federal do Pará e outros órgãos públicos; e a otimização da análise totalmente eletrônica.
Na quinta-feira, dia 26/03, o analista de Controle Externo e diretor Adjunto da Diretoria de Apoio aos Municípios (DAM) Cleber Mesquita dos Santos proferiu palestra sobre o tema Decisões do Tribunal e seus Reflexos no Cotidiano das Câmaras Municipais.
Técnicos do TCM-PA participaram do seminário disponibilizando orientações técnicas e tirando dúvidas de vereadores e assessores presentes no evento, visando o desenvolvimento institucional do Poder Legislativo Municipal, bem como o aperfeiçoamento técnico dos demais interessados.
