TCM-PA vai julgar 29 processos nesta terça-feira

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O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) julga, em sua sessão ordinária desta terça-feira (05), 29 processos, entre prestações de contas, tomada de contas, denúncia, recurso, aposentadorias, pensões e contratos. Confira os processos que constam da pauta de julgametos:  

  1. Processo 710012013-00 – Prefeitura Municipal De Santarém – Assunto Prestação de Contas – 2013 – Contas Anuais de Governo – Responsável Sr. Alexandre Raimundo de Vasconcelos Wanghon.
  2. Processo 1090022007-00 – Câmara Municipal de Aurora Do Pará – Prestação de Contas – Responsável Sr. Francisco Fernandes do Nascimento.
  3. Processo 1342182006-00 – Fundo Municipal de Assistência Social De Canaã dos Carajás – Prestação de Contas – Responsável Sra. Maria Lúcia Pereira De Figueiredo – Secretária Municipal.
  4. Processo 718032013-00 – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Santarém – Fundeb/Santarém – Prestação de Contas – 2013 – Contas Anuais de Gestão – Responsável Sra. Maria Irene Escher Boger – Secretária Municipal de Educação.
  5. Processo 1422042007-00 – Fundo Municipal de Educação de São João Da Ponta – Responsável Sr. Orleandro Alves Feitosa – Prefeito.
  6. Processo 84132005-00 – Fundo Municipal de Desenvolvimento de Educação e Valorização do Magistério de Ananindeua – Prestação de Contas – Responsável Sra. Leila Carvalho Freire.
  7. Processo 862052006-00 – Fundo Municipal de Educação de Viseu – Prestação de Contas – Responsável Sr. Luís Alfredo Amim Fernandes.
  8. Processo 1284002013-00 – Fundo Municipal de Educação/Ulianópolis – Prestação de Contas Anuais De Gestão – 2013 – Responsável Sr (A) Jovane da Silva da Cunha.
  9. Processo 1073152011-00 – Fundo Municipal de Assistência Social de Abel Figueiredo/Abel Figueiredo – Prestação de Contas – 2011 – Responsável Sra. Francilene da Silva Araújo.
  10. Processo 10242007-00 – Fundo Municipal de Assistência Social/Abaetetuba – Prestação de Contas – Responsável Sra. Antônia Maria Coutinho Botelho.
  11. Processo 452112009-00 – Fundo Municipal de Saúde/Melgaço – Prestação de Contas – 2009 – Responsável Sra. Kátia Áurea Penalber Polimanti.
  12. Processo 373982011-00 – Fundo Municipal de Assistência Social/Itupiranga – Prestação de Contas – 2011 – Responsável Sr. Benjamin Tasca.
  13. Processo 714782013-00 – Secretaria Municipal de Turismo e Integração Regional de Santarém – Prestação de Contas Anuais de Gestão – 2013 – Responsável Sra. Irene Belo Gonçalves Zampiero – Secretária Municipal.
  14. Processo 201113694-00 (400012003-00) – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru – Recurso – Responsável Sr. Alcides Abreu Barra.
  15. Processo 904452008-00 – Fundo Municipal de Assistência Social de Brejo Grande do Araguaia – Tomada de Contas – Responsável Sra. Maria da Conceição Barros da Costa.
  16. Processo 201505641-00 – Câmara Municipal de Ipixuna do Pará – Denúncia – Denunciante Vereador Marcos Carmo de Almeida – Denunciado José Antônio Pereira De Souza(OAB-PA 20.413).
  17. Processo 201202542-00 – Ipamb/PMB/Belém – Aposentadoria – Interessado Sr. Antonio Carlos das Neves Dornelas.
  18. Processo 201215513-00 – Ipamb/PMB/Belém – Aposentadoria – Interessada Sra. Vitória Régia Rocha Lima.
  19. Processo 201318332-00 – Instituto de Previdência do Município de Castanhal – Ipmc – Pensão – Interessado Sr. Roberto Silva De Sousa (Cônjuge).
  20. Processo 201300067-00 – Fundo de Previdência Social do Município de São Sebastião da Boa Vista – Pensão por morte – 2013 – Interessada Sra. Osvaldina da Silva Gomes.
  21. Processo 201303731-00 – Prefeitura Municipal de Peixe-Boi – Contratos temporários celebrados com Janelson Figueiredo Barros e outros – Interessado Sr. Antônio Mozart Cavalcante Filho – Prefeito.
  22. Processo 201313111-00 – Prefeitura Municipal de Peixe-Boi – Contratos temporários celebrados com Adson Dos Santos Monteiro e Outros – Interessado Sr. Antônio Mozart Cavalcante Filho – Prefeito.
  23. Processo 201313115-00 – Prefeitura Municipal de Peixe-Boi – Contratos temporários celebrados com Raimundo Nonato Cavalcante de Oliveira e outros – Interessado Sr. Antônio Mozart Cavalcante Filho – Prefeito.
  24. Processo 201319722-00 – Prefeitura Municipal de Peixe-Boi – Contrato temporário celebrado com Edna Cristina Conceição da Silva – Interessado Sr. Antônio Mozart Cavalcante Filho – Prefeito.
  25. Processo 201319921-00 – Prefeitura Municipal de Peixe-Boi – Contratos temporários celebrado com Alan Silva Mendonça e outros – Interessado Sr. Antônio Mozart Cavalcante Filho – Prefeito.
  26. Processo 201319922-00 – Prefeitura Municipal de Peixe-Boi – Contratos temporários celebrados com Adilene do Carmo Campos e outros – Interessado Sr. Antônio Mozart Cavalcante Filho – Prefeito.
  27. Processo 201310067-00 – Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás – Contratos temporários – Interessado Claudir dos Santos Aguiar e outros.
  28. Processo 201306341-00 – Secretaria Municipal de Saúde – Sesma/ PMB/Belém – Contratos temporários – Interessada Alessandra Carla Baia dos Santos e outros.
  29. Processo 201410930-00 – Secretaria Municipal de Saúde – Sesma/ PMB/Belém – Contratos temporários – Interessado Alexandre Hisashi Ribeiro Onuma e Outros.