Conselheiro Substituto do TCE-PI ministra palestra sobre MMD-TC
O Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) Jaylson Fabianh Lopes Campelo ministrou palestra, nesta sexta-feira, dia 15 de maio, no plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), sobre o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).
A exemplo de outros Tribunais de Contas do País, o TCM-PA também está empenhado em efetivar a utilização da ferramenta que vai medir o desempenho das Cortes de Contas em todo o Brasil, e tem avançando nos procedimentos com esse objetivo, já tendo realizado reuniões sobre o MMD-TC, projeto idealizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), e que faz parte da segunda versão do Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC).
Na palestra de apresentação do MMD-TC, os servidores do TCM-PA serão informados sobre as ações e os objetivos do projeto.
Para o presidente do TCM-PA, conselheiro Cezar Colares, a participação dos Tribunais de Contas nesse processo de autoavaliação permitirá o aprimoramento dos processos internos das Cortes de Contas e uma maior efetividade de suas ações. Segundo Colares, é preciso fazer um diagnóstico das dificuldades enfrentadas pelo Tribunal, para fazer as correções necessária e sair fortalecido do processo de autoavaliação, que segue padrões internacionais.
Os indicadores, dimensões e critérios do MMD-TC foram elaborados a partir das resoluções ATRICON, do Projeto Qualidade e Agilidade do Controle Externo, bem como das normas internacionais de auditoria, seguindo a metodologia do SAI PMF (Supreme Audit Institutions Performance Measurement Framework), uma ferramenta desenvolvida pela Intosai (International Organization of Supreme Audit Institutions), que proporciona uma avaliação objetiva e qualitativa do desempenho da entidade de controle, produzindo um autodiagnóstico referenciado nas boas práticas e nas normas internacionais. A aplicação periódica dessa ferramenta possibilita medir o progresso das instituições ao longo do tempo. As informações levantadas serão encaminhadas para a ATRICON e os dados serão atualizados anualmente, conforme cronograma nacional.
