TCMPA prorroga prazo de medidas restritivas


O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) resolveu prorrogar as medidas de prevenção e combate aos vírus Influenza H3N2 e Covid-19 até o dia 2 de março, por conta da manutenção das condições epidemiológicas no Estado, com um grande volume de casos.

A extensão das exigências foi publicada no Diário Oficial, através da PORTARIA Nº 166/2022.

Portanto, seguem mantidos de forma remota os atendimentos na Sala do Municípios, Ouvidoria e para o jurisdicionados e público em geral. Permanece o regime de home office, assegurando a presença de no mínimo 30% dos servidores, colaboradores e estagiários. Também estão proibidas reuniões e encontros presenciais com mais de 10 pessoas na sede da Corte de Contas, além da exigência de medidas de proteção como uso obrigatório de máscara e distanciamento social.

Confira a Portaria Nº 166/2022 na íntegra

Confira a lista de contatos do TCMPA: