Doze municípios paraenses participam do projeto nacional “A educação não pode esperar”, para o monitoramento efetivo da utilização dos recursos financeiros voltados à educação e a distribuição de alimentação escolar durante...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) julgou o mérito de medida cautelar emitida monocraticamente pela conselheira Mara Lúcia, que sustou pregão presencial do Fundo de...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) criou um painel de análise com as licitações e publicações referentes à Covid-19 de todos os órgãos municipais do Pará. O...
Cautelares do TCMPA suspendem pregões presenciais em 5 prefeituras O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) homologou medidas cautelares desfavoráveis às prefeituras de Afuá, Curralinho, Portel,...
De acordo com a Portaria n. 294/2020, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), o plantão extraordinário e outras medidas emergenciais e temporárias relacionadas ao enfrentamento do contágio...
A diretoria da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) reuniu-se virtualmente, na manhã da última quinta-feira (7), com uma pauta centrada nos impactos da pandemia do “novo coronavírus”...
O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), em sua 5ª sessão virtual, realizada na quarta-feira (06), aprovou a Instrução Normativa Nº 07/2020/TCMPA, de 06...
O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) homologou medidas cautelares emitidas monocraticamente por conselheiros, por descumprirem as instruções normativas da Corte de Contas, referentes...
Durante reunião na noite desta segunda-feira (4), realizada por videoconferência entre o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), o Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA),...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) publicou, em seu Diário Oficial Eletrônico nº 766, nesta quarta-feira, dia 29/04, a Portaria nº 0279/2020/TCMPA, de 27 de...
Em sua 4ª sessão virtual, o plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará homologou medida cautelar, com base em instruções normativas editadas pela Corte de Contas,...
Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar emitida monocraticamente pela conselheira Mara Lúcia, suspendendo a realização de pregão...
