A presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheira Mara Lúcia, assinou a Portaria 0243/2021/GP/TCMPA que prorroga prazo de apresentação de determinados documentos referentes aos exercícios financeiros...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) consolidou, na última sexta-feira (29), as informações coletadas a partir dos questionários respondidos pelas 144 prefeituras paraenses sobre a realidade da...
A primeira etapa do Plano de Monitoramento das Ações Públicas da Saúde Municipal, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), foi concluída no final desta quarta-feira (27) e...
As 144 prefeituras do território paraense têm 72h para responder ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) sobre a realidade dos sistemas públicos de saúde. As respostas devem...
Nesta sexta-feira (22), as prefeituras dos 144 municípios paraenses foram notificadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) para enviar dados referentes às ações de combate à Covid-19...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) iniciará o monitoramento remoto junto as 144 prefeituras sobre as ações municipais em saúde de combate ao “novo coronavírus” para este...
Pelo menos 1,5 milhão de crianças e jovens de quatro a 17 anos estavam fora dos estabelecimentos de ensino antes da pandemia, de acordo com a PNAD Contínua 2019. Os...
Na próxima sexta-feira (27), a partir das 10h, ocorrerá a transmissão ao vivo do evento realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) para tratar sobre as regras...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou a Instrução Normativa n.º 017/2020/TCM-PA, que disciplina os prazos, regramentos técnicos e demais orientações, vinculados aos procedimentos administrativos à decretação...
A Instrução Normativa nº 016/2020/TCM, por meio da qual o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) disciplina os prazos, regramentos técnicos e demais orientações, vinculados aos procedimentos administrativos...
O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, em sessão plenária virtual realizada nesta quarta-feira (11/11), a Instrução Normativa nº 016/2020/TCM, que disciplina os prazos, regramentos...
Na manhã desta terça-feira (10), o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) assinou acordo para cessão do robô Argus para Auditoria Geral do Estado do Pará. A assinatura...
