As 144 prefeituras do Pará têm prazo até esta quinta-feira (15) para apresentar dois questionários virtuais com informações sobre a campanha de vacinação contra a Covid-19. Até o final da...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Portaria Nº 414/2021/GP/TCMPA, assinada pela presidente conselheira Mara Lúcia, estabelece, em caráter excepcional e de urgência, até ulterior...
O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou a Instrução Normativa Nº 010/2021, de 31 de março de 2021, que dispõe sobre a aprovação da Nota...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) notificou e disponibilizou link para comunicação das 144 prefeituras paraenses, através do seu Diário Oficial Eletrônico (DOE), a responderem questionários virtuais...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medidas cautelares suspendendo processos licitatórios irregulares nos municípios de Tucuruí, Anapu e Canaã dos Carajás que estavam sendo realizados visando...
Os Tribunais de Contas, entre eles o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, já estão incluindo no hotsite do CNPTC as informações referentes às fiscalizações das campanhas de vacinação...
A Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) disponibilizou os canais de comunicação existentes para fortalecer o controle social relacionado às irregularidades das ações em saúde referentes...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Portaria Nº 339/2021/GP/TCMPA, assinada pela presidente conselheira Mara Lúcia, resolve, em caráter excepcional e de urgência, até ulterior...
A Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Pará, entidade que congrega 14 instituições federais e estaduais para fiscalizar os entes governamentais, entre as quais o Tribunal de...
O Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) desta segunda-feira (22) traz a publicação da nova Portaria que estabelece novos regramentos administrativos relacionados à...
A Presidência do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) publicou a Portaria N.º 385/2021/GP/TCMPA, que estabelece e atualiza medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo “novo...
Em decorrência do agravamento da pandemia mundial do novo coronavírus (Covid-19), e, ao considerar, entre outros relevantes fatores, o dever primeiro e maior de zelar pela saúde e integridade física...
