Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90011/2024
014006 - SEMAD
Nº do Processo Administrativo: 2434/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEGEP (TÉRREO), SITUADA A AV. GOVERNADOR JOSÉ MALCHER, Nº 2.110, BAIRRO: SÃO BRÁS, CEP: 66060-230 – BELÉM/PA.
Observação: a escolha da modalidade pregÃo presencial, É de acordo com o previsto no item 2 e subitens do termo de referÊncia c/c o previsto na lei federal nº 14.133/2021, e ainda, a impossibilidade do critÉrio de julgamento "maior preÇo" do objeto licitado, de realizar a licitaÇÃo na plataforma comprasnet. gravaÇÃo do Áudio e vÍdeo da sessÃo pÚblica atravÉs do link: https://we.tl/t-ozvku62tqn
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/08/2024 09:00
Publicação: 29/07/2024 19:00
Homologação: 05/09/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 06/09/2024 13:56 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD | 29/07/2024 18:26 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL PP Nº 90011-2024 - FOLHA DE PAGAMENTO - SEMAD (AJUSTADO) | 07/08/2024 17:34 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP | 29/07/2024 18:26 |
| 5 | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | EDITAL PP Nº 90011-2024 - FOLHA DE PAGAMENTO - SEMAD (AJUSTADO) | 28/08/2024 15:51 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE ABERTURA E RESUMO DE LICITAÇÃO (ASSINADA) | 28/08/2024 15:27 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PREGÃO PRESENCIAL PROC. 2434-2024 | 07/08/2024 17:23 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA PREGÃO PRESENCIAL PROC. 2434-2024 | 28/08/2024 15:53 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICATIVA DO PROCEDIMENTO E PREÇO PROC. 2434-2024 | 28/08/2024 15:53 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/09/2024 13:57 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO REF. MINUTA DE EDITAL | 29/07/2024 18:59 |
| 12 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | JUSTIFICATIVA DO PROCEDIMENTO E PREÇO PROC. 2434-2024 | 07/08/2024 17:24 |
| 13 | RAZÕES DE RECURSO(S), CONTRARRAZÕES DE RECURSO(S) E RESPECTIVAS DECISÃO(ÕES) | RECURSO, CONTRARRAZÕES E DECISÃO PREGOEIRO (ARQUIVO COMBINADO) | 04/09/2024 16:10 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA | 29/07/2024 18:27 |
Publicidades 19
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | nº 14.999, fls. 7 (Aviso de Licitação) | 30/07/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | nº 15.006, fls. 16 (Aviso de Adiamento) | 08/08/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O Liberal, caderno Internacional/Politica, fls. 3 (Aviso de Licitação) | 30/07/2024 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O Liberal, caderno Panorama/Politica, fls. 3 (Aviso de Adiamento) | 08/08/2024 |
| 5 | Site | Comprasnet (Licitação Divulgada) | 30/07/2024 |
| 6 | Site | PNCP | 30/07/2024 |
| 7 | Site | PMB (Disponibilidade de Documentos e endereço do Link com áudio e vídeo da Sessão Pública) | 23/08/2024 |
| 8 | Site | GIIG-PMB (Edital Ajustado) | 08/08/2024 |
| 9 | Site | PMB (Razões do Recurso - BANPARÁ) | 28/08/2024 |
| 10 | Site | PMB (Contrarrazões - BRADESCO) | 02/09/2024 |
| 11 | Site | PMB (Decisão Pregoeiro ref. Recurso - BANPARÁ) | 04/09/2024 |
| 12 | Site | PMB (Edital Ajustado e Aviso de Adiamento) | 07/08/2024 |
| 13 | Site | Comprasnet (Edital Ajustado) | 07/08/2024 |
| 14 | Site | Comprasnet (Disponibilidade Edital Ajustado) | 07/08/2024 |
| 15 | Site | PMB (Edital e Aviso de Licitação) | 30/07/2024 |
| 16 | Site | GIIG-PMB (Edital e Anexos) | 30/07/2024 |
| 17 | Site | Comprasnet (Edital e Aviso de Licitação) | 30/07/2024 |
| 18 | Site | Comprasnet (ETP) | 30/07/2024 |
| 19 | Portal da Transparência | http://www.belem.pa.gov.br/transparencia | 30/07/2024 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: 1) PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE 100% DOS CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM; 2) PAGAMENTO, PREFERENCIALMENTE, DOS FORNECEDORES; 3) CONCESSÃO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO, SEM EXCLUSIVIDADE, AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM. | R$66.280.000,00 | R$94.070.000,00 | VENCEDOR 41,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$66.280.000,00 | R$94.070.000,00 | 41,93% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: 1) PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE 100% DOS CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM; 2) PAGAMENTO, PREFERENCIALMENTE, DOS FORNECEDORES; 3) CONCESSÃO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO, SEM EXCLUSIVIDADE, AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM. | R$66.280.000,00 | R$93.136.000,00 | PARTICIPANTE 40,52% do valor de referência |
| TOTAIS | R$66.280.000,00 | R$93.136.000,00 | 40,52% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: 1) PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE 100% DOS CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM; 2) PAGAMENTO, PREFERENCIALMENTE, DOS FORNECEDORES; 3) CONCESSÃO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO, SEM EXCLUSIVIDADE, AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$66.280.000,00 | R$66.280.000,00 | Lote vencido por BANCO BRADESCO S.A pelo valor de R$94.070.000,0041,93% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$66.280.000,00 | R$66.280.000,00 | R$94.070.000,00 | |||