Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 1-30 de 98 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021INEX-002/2026

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE FOLHA DE PAGAMENTO, GERAÇÃO DE ARQUIVO DE DADOS ONLINE DOS CONTRACHEQUES MENSAIS E DAS FICHAS, DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS ANUAIS E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CASA DE LEIS.

15/04/202622/04/2026

IPIXUNA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA10.956,0010.956,00
Lei n° 14.133/2021DI-23022026001

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CASA DE LEIS.

27/02/202622/04/2026

IPIXUNA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA63.419,3663.339,30
Lei n° 14.133/2021DI-30032026

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CASA DE LEIS.

07/04/202622/04/2026

IPIXUNA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA50.749,2049.950,00
Lei n° 14.133/2021DISPENSA ELETRÔNICA - DI-31032026

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CASA DE LEIS.

07/04/202614/04/2026

IPIXUNA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA59.914,6759.914,67
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA - 05032026001

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA À CÂMARA MUNICIPAL, ABRANGENDO ATUAÇÃO PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE (TCM/PA, TCE/PA, TCU, CGU, MINISTÉRIOS PÚBLICOS E DEPARTAMENTOS DE AUDITORIA), PERANTE O PODER JUDICIÁRIO (TJE/PA – 1º E 2º GRAUS – E JUSTIÇA FEDERAL, QUANDO A MATÉRIA EXIGIR), BEM COMO SUPORTE JURÍDICO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO, INCLUSIVE EMISSÃO DE PARECERES, ELABORAÇÃO DE MINUTAS NORMATIVAS E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS INTERNOS E LICITATÓRIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA DE LEIS.

03/03/202620/03/2026

IPIXUNA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA280.000,00280.000,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO - 9/2026-0001

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA.

10/02/202601/02/2026

IPIXUNA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA401.436,48399.600,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO - 9/2026-0002

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ.

06/02/202601/02/2026

IPIXUNA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA565.210,00564.358,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO - 004/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREA - NACIONAIS, OS SERVIÇOS CONSISTE EM AGENCIAMENTO, PESQUISA DE PREÇOS, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO, CANCELAMENTO, REENBOLSO, RESSARCIMENTO E CHECK-IN, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

13/05/202501/05/2025

IPIXUNA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA50.000,0039.500,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO - 003/2025-SRP-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS: MATERIAL DE COPA E COZINHA; GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; HIGIENE E LIMPEZA, ALÉM DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA

20/03/202510/03/2025

IPIXUNA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA106.178,96102.234,35
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA - INEX. 0006/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS E ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS RELACIONADOS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA; SELEÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR; CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS; ASSESSORIA COMPLETA PARA COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAIS EXIGIDOS POR LEI; RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO; IMPLANTAÇÃO DE TODA A TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA A PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS; CRIAÇÃO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SITE E E-MAIL GOVERNAMENTAL PARA O MUNICÍPIO. VISANDO ATENDER À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), LEI DA TRANSPARÊNCIA (LCP 131/2009) E À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LCP 101/2000), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) E OUTRAS ENTIDADES

08/01/202509/02/2025

IPIXUNA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA21.540,9621.540,96
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO - 002/2025-SRP-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA CASA DE LEIS.

18/02/202505/02/2025

IPIXUNA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA201.140,88180.000,00
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA - INEX. 0005/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISOS IV, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE UMA PLATAFORMA WEB NO MODELO SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO) COM APLICATIVO MÓVEL INTEGRADO, VISANDO GARANTIR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA PLATAFORMA QUE VIABILIZE A GESTÃO EFICIENTE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

09/01/202502/02/2025

IPIXUNA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA30.700,0030.700,00
Lei n° 14.133/2021001/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO D EEMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA E DIESEL), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CASA DE LEIS.

13/02/202502/02/2025

IPIXUNA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA421.350,00420.050,00
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA - INEX. 0003/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO EM CONTABILIDADE PUBLICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ.

08/01/202502/02/2025

IPIXUNA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA264.000,00264.000,00
Lei n° 14.133/20210002/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E NA GESTÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO CUMPRIMENTO DA NOVA LEI Nº 14.133/21, VISANDO ATENDER AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DESTA CASA LEGISLATIVA.

07/01/202526/01/2025

IPIXUNA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA72.000,0072.000,00
Lei n° 14.133/20210001/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ESPECIALMENTE, NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; ASSESSORIA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS E MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

08/01/202526/01/2025

IPIXUNA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA264.000,00264.000,00
Lei n° 14.133/2021IN.001/2024 - DCLC/CMIP

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

¿ CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ (CMIP).

28/03/202430/04/2024

IPIXUNA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA18.430,0018.430,00
Lei n° 14.133/2021PE.SRP.001/2024-DCLC/CMIP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL E COM QUILOMETRAGEM LIVRE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ – CMIP

19/03/202405/03/2024

IPIXUNA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA161.279,80121.550,00
Lei nº 10.520/2002PE.SRP.004/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, CADEIRAS, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E ÁUDIO E VÍDEO.

26/12/202313/12/2023

IPIXUNA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

PUBLICADA726.252,921.580,00
Lei nº 10.520/2002PE.SRP.003/2023-CPL-CMIP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, EM MDF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

19/12/202306/12/2023

IPIXUNA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA191.796,62163.750,00
Lei n° 8.666/1993DI.010/2023-CPL-CMIP

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA, 0 (ZERO) KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ.

18/05/202303/07/2023

IPIXUNA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA17.954,0017.954,00
Lei nº 10.520/2002PE.002/2023-CPL-CMIP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA, 0 (ZERO) KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ.

24/04/202311/04/2023

IPIXUNA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

FRACASSADA20.381,500,00
Lei nº 10.520/2002PPSRP.002/2023-CPL-CMIP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (HIGIENE, LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA E COZINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ-CMIP.

22/03/202308/03/2023

IPIXUNA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA55.438,5053.244,15
Lei nº 10.520/2002PE.001/2023-CPL-CMIP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), PARA ATENDER NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

17/02/202307/02/2023

IPIXUNA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA288.381,50288.200,00
Lei n° 8.666/1993IN.001/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA A GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, CONTROLE DE PESSOAL E PORTAL DO SERVIDOR, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA.

09/01/202324/01/2023

IPIXUNA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA9.960,009.960,00
Lei nº 10.520/2002PPSRP.001/2023-CPL-CMIP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (UTILITÁRIO E PASSEIO) SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL E COM QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

25/01/202316/01/2023

IPIXUNA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA159.133,33145.200,00
Lei n° 8.666/1993IN.005/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA: REALIZAR DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA; COLETAR, REVISAR E PUBLICAR MATERIAIS E DOCUMENTOS EXIGIDOS POR LEI E INSTRUMENTO NORMATIVO; BEM COMO FAZER A EMISSÃO DE RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA

23/12/202212/01/2023

IPIXUNA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA19.800,0019.800,00
Lei nº 10.520/2002PPSRP.006/2022-CPL-CMIP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ.

31/10/202220/10/2022

IPIXUNA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA99.192,1277.043,00
Lei nº 10.520/2002PPSRP.005/2022-CPL-CMIP.

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS: COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, CANCELAMENTO E REEMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

01/09/202205/08/2022

IPIXUNA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA50.000,0050.000,00
Lei nº 10.520/2002PPSRP.004/2022-CPL-CMIP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

¿ AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, CADEIRAS, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO E VÍDEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

21/07/202213/07/2022

IPIXUNA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA533.277,41526.190,80