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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE.SRP.001/2024-DCLC/CMIP
115002 - CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 002/2024 - DCLC/CMIP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/03/2024 09:00
Publicação: 05/03/2024 08:42
Homologação: 27/03/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 27/03/2024 15:50 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 05/04/2024 11:25 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 27/03/2024 15:50 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 04/03/2024 13:54 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 04/03/2024 16:25 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 04/03/2024 14:08 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE SESSÃO | 27/03/2024 15:49 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/03/2024 15:51 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/03/2024 14:13 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 04/03/2024 14:10 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/03/2024 14:12 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PNCP | 05/03/2024 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | jornal amazônia | 05/03/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 05/03/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 05/03/2024 |
| 5 | Mural Físico | CMIP | 05/03/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | CMIP | 05/03/2024 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO. ESPECIFICAÇÕES MINIMAS: MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.4, ARCONDICIONADO, CENTRAL MULTIMÍDIA COM CONECTIVIDADE PARA SMARTPHONE VIA BLUETOOTH, COMBUSTÍVEL FLEX (GASOLINA E ÁLCOOL), COR: PRATA, BRANCA, CINZA OU PRETA, RODAS DE LIGA LEVE, ANTENA AM/FM, CÂMBIO MECÂNICO OU AUTOMÁTICO, TRAVAS ELÉTRICAS, AIRBAG DIANTEIRO, VIDROS DIANTEIROS ELÉTRICOS, SENSOR DE ESTACIONAMENTO, ACIONAMENTO DAS TRAVAS DAS PORTAS NA CHAVE, DIREÇÃO ELECTRO-HIDRÁULICA, DEVIDAMENTE LICENCIADO E EMPLACADO E COM MANUAL DO PROPRIETÁRIO, CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO - CRV E CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO; SEGURO DPVAT PAGOS,. COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA. COM SEGURO TOTAL, INCLUSIVE COM COBERTURA DE DANOS CONTRA TERCEIROS POR CONTA DA CONTRATADA. SEM MOTORISTA. SEM COMBUSTÍVEL. QUILOMETRAGEM LIVRE. | R$45.075,80 | R$43.450,00 | VENCEDOR -3,61% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO CAMINHONETE. ESPECIFICAÇÕES MINIMAS: ESPECIFICAÇÕES: VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO CAMINHONETE “PICKUP” 4X4, ANO/MODELO 2019/2020, CAPACIDADE DE TRANSPORTE PARA 05 (CINCO) PESSOAS (MOTORISTA + 4 PASSAGEIROS); 04 PORTAS LATERAIS; VIDROS DAS PORTAS COM ACIONAMENTO ELÉTRICO ORIGINAIS DE FÁBRICA, MOTOR À DIESEL, TRANSMISSÃO MANUAL OU AUTOMÁTICA, DE NO MÍNIMO 5 MARCHAS À FRENTE E UMA À RÉ; COM SISTEMA DE TRAÇÃO 4X2, 4X4 NORMAL E 4X4 REDUZIDA, DIREÇÃO HIDRÁULICA, ELÉTRICA OU ELETRO HIDRÁULICA ORIGINAL DE FÁBRICA; AR-CONDICIONADO; AIRBAG DUPLO FRONTAL; DEVIDAMENTE LICENCIADO E EMPLACADO E COM MANUAL DO PROPRIETÁRIO, CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO - CRV E CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO; SEGURO DPVAT PAGOS; COR PRATA, CINZA, GRAFITE, CHUMBO OU SIMILAR. COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA. COM SEGURO TOTAL, INCLUSIVE COM COBERTURA DE DANOS CONTRA TERCEIROS POR CONTA DA CONTRATADA. SEM MOTORISTA. SEM COMBUSTÍVEL. QUILOMETRAGEM LIVRE. | R$116.204,00 | R$78.100,00 | VENCEDOR -32,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$161.279,80 | R$121.550,00 | -24,63% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO CAMINHONETE. ESPECIFICAÇÕES MINIMAS: ESPECIFICAÇÕES: VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO CAMINHONETE “PICKUP” 4X4, ANO/MODELO 2019/2020, CAPACIDADE DE TRANSPORTE PARA 05 (CINCO) PESSOAS (MOTORISTA + 4 PASSAGEIROS); 04 PORTAS LATERAIS; VIDROS DAS PORTAS COM ACIONAMENTO ELÉTRICO ORIGINAIS DE FÁBRICA, MOTOR À DIESEL, TRANSMISSÃO MANUAL OU AUTOMÁTICA, DE NO MÍNIMO 5 MARCHAS À FRENTE E UMA À RÉ; COM SISTEMA DE TRAÇÃO 4X2, 4X4 NORMAL E 4X4 REDUZIDA, DIREÇÃO HIDRÁULICA, ELÉTRICA OU ELETRO HIDRÁULICA ORIGINAL DE FÁBRICA; AR-CONDICIONADO; AIRBAG DUPLO FRONTAL; DEVIDAMENTE LICENCIADO E EMPLACADO E COM MANUAL DO PROPRIETÁRIO, CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO - CRV E CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO; SEGURO DPVAT PAGOS; COR PRATA, CINZA, GRAFITE, CHUMBO OU SIMILAR. COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA. COM SEGURO TOTAL, INCLUSIVE COM COBERTURA DE DANOS CONTRA TERCEIROS POR CONTA DA CONTRATADA. SEM MOTORISTA. SEM COMBUSTÍVEL. QUILOMETRAGEM LIVRE. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11 | R$10.564,00 | R$116.204,00 | Lote vencido por FURTADO SOUZA TRANSPORTES EIRELI – ME pelo valor de R$78.100,00-32,79% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO. ESPECIFICAÇÕES MINIMAS: MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.4, ARCONDICIONADO, CENTRAL MULTIMÍDIA COM CONECTIVIDADE PARA SMARTPHONE VIA BLUETOOTH, COMBUSTÍVEL FLEX (GASOLINA E ÁLCOOL), COR: PRATA, BRANCA, CINZA OU PRETA, RODAS DE LIGA LEVE, ANTENA AM/FM, CÂMBIO MECÂNICO OU AUTOMÁTICO, TRAVAS ELÉTRICAS, AIRBAG DIANTEIRO, VIDROS DIANTEIROS ELÉTRICOS, SENSOR DE ESTACIONAMENTO, ACIONAMENTO DAS TRAVAS DAS PORTAS NA CHAVE, DIREÇÃO ELECTRO-HIDRÁULICA, DEVIDAMENTE LICENCIADO E EMPLACADO E COM MANUAL DO PROPRIETÁRIO, CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO - CRV E CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO; SEGURO DPVAT PAGOS,. COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA. COM SEGURO TOTAL, INCLUSIVE COM COBERTURA DE DANOS CONTRA TERCEIROS POR CONTA DA CONTRATADA. SEM MOTORISTA. SEM COMBUSTÍVEL. QUILOMETRAGEM LIVRE. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11 | R$4.097,80 | R$45.075,80 | Lote vencido por FURTADO SOUZA TRANSPORTES EIRELI – ME pelo valor de R$43.450,00-3,61% do valor de referência |
| TOTAIS | 22 | R$14.661,80 | R$161.279,80 | R$121.550,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115002 - CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
FURTADO SOUZA TRANSPORTES EIRELI – ME 35.829.669/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/12/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115002 - CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
FURTADO SOUZA TRANSPORTES EIRELI – ME 35.829.669/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115002 - CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
FURTADO SOUZA TRANSPORTES EIRELI – ME 35.829.669/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF