Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PPSRP.005/2022-CPL-CMIP.
115002 - CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 025/2022-CMIP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. ENDEREÇO: TRAVESSA PADRE ANCHIETA, S/N, BAIRRO: VILA NOVA, CEP: 68637-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/09/2022 09:00
Publicação: 05/08/2022 08:21
Homologação: 05/09/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (ART. 29, III) | ATA DE SESSÃO DESERTA | 17/08/2022 11:46 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/09/2022 17:15 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRENSENCIAL | 01/09/2022 15:41 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRENSENCIAL | 01/09/2022 15:42 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 06/09/2022 11:30 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 06/09/2022 11:30 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 04/08/2022 11:12 |
| 8 | EDITAL E ANEXOS | REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - COM NOVA DATA | 19/08/2022 08:45 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/08/2022 11:13 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 04/08/2022 11:21 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/08/2022 11:23 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/09/2022 11:31 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/08/2022 08:21 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/08/2022 11:16 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/08/2022 11:14 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 05/08/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 04/08/2022 |
| 3 | Mural Físico | Câmara Municipal de Ipixuna do Pará. | 04/08/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA | 05/08/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | Da Câmara Municipal de Ipixuna do Pará. | 04/08/2022 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS: COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, CANCELAMENTO E REEMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS. | R$50.000,00 | R$50.000,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$50.000,00 | R$50.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS: COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, CANCELAMENTO E REEMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS. | R$50.000,00 | R$50.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$50.000,00 | R$50.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS: COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, CANCELAMENTO E REEMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS. | UNIDADE | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1 | R$50.000,00 | R$50.000,00 | Lote vencido por WC VIAGENS E TURISMO LTDA ME pelo valor de R$50.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$50.000,00 | R$50.000,00 | R$50.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115002 - CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
WC VIAGENS E TURISMO LTDA ME 13.480.254/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/09/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115002 - CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
WC VIAGENS E TURISMO LTDA ME 13.480.254/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF