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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PPSRP.001/2023-CPL-CMIP
115002 - CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 001/2023-CPL-CMIP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. TRAVESSA PADRE ANCHIETA, S/N, BAIRRO: VILA NOVA, CEP: 68637-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/01/2023 09:30
Publicação: 16/01/2023 19:39
Homologação: 30/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 06/02/2023 14:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 03/02/2023 18:04 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 03/02/2023 18:04 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 03/02/2023 18:05 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 03/02/2023 18:06 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/01/2023 13:46 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/01/2023 13:41 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/01/2023 13:51 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 16/01/2023 13:51 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 03/02/2023 18:05 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/01/2023 19:39 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/01/2023 13:53 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/01/2023 13:45 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA | 16/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 16/01/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 16/01/2023 |
| 4 | Mural Físico | CÂMARA | 16/01/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | cÂMARA | 16/01/2023 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 02(DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.6,AR-CONDICIONADO, CENTRAL MULTIMÍDIA COM CONECTIVIDADE PARA SMARTPHONE VIA BLUETOOTH, COMBUSTÍVEL FLEX (GASOLINA E ÁLCOOL), COR: PRATA, BRANCA, CINZA OU PRETA, RODAS DE LIGA LEVE, ANTENA AM/FM, CÂMBIO MECÂNICO, TRAVAS ELÉTRICAS, AIRBAG DIANTEIRO, VIDROS DIANTEIROS ELÉTRICOS, SENSOR DE ESTACIONAMENTO, ACIONAMENTO DAS TRAVAS DAS PORTAS NA CHAVE, DIREÇÃO ELETRO-HIDRÁULICA. | R$87.266,66 | R$79.200,00 | VENCEDOR -9,24% do valor de referência |
| 2 | 01(UM) VEÍCULO UTILITÁRIO – CAMINHONETE: ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: CAMINHONETE CABINE DUPLA, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.6, AR-CONDICIONADO, CENTRAL MULTIMÍDIA COM CONECTIVIDADE PARA SMARTPHONE VIA BLUETOOTH, COMBUSTÍVEL FLEX (GASOLINA E ÁLCOOL), COR: PRATA, BRANCA, CINZA OU PRETA, RODAS DE LIGA LEVE, ANTENA AM/FM, CÂMBIO MECÂNICO, TRAVAS ELÉTRICAS, AIRBAG DIANTEIRO, VIDROS DIANTEIROS ELÉTRICOS, SENSOR DE ESTACIONAMENTO, ACIONAMENTO DAS TRAVAS DAS PORTAS NA CHAVE, DIREÇÃO ELETRO-HIDRÁULICA | R$71.866,66 | R$66.000,00 | VENCEDOR -8,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$159.133,33 | R$145.200,00 | -8,76% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 02(DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.6,AR-CONDICIONADO, CENTRAL MULTIMÍDIA COM CONECTIVIDADE PARA SMARTPHONE VIA BLUETOOTH, COMBUSTÍVEL FLEX (GASOLINA E ÁLCOOL), COR: PRATA, BRANCA, CINZA OU PRETA, RODAS DE LIGA LEVE, ANTENA AM/FM, CÂMBIO MECÂNICO, TRAVAS ELÉTRICAS, AIRBAG DIANTEIRO, VIDROS DIANTEIROS ELÉTRICOS, SENSOR DE ESTACIONAMENTO, ACIONAMENTO DAS TRAVAS DAS PORTAS NA CHAVE, DIREÇÃO ELETRO-HIDRÁULICA. | R$87.266,66 | R$99.000,00 | PARTICIPANTE 13,45% do valor de referência |
| 2 | 01(UM) VEÍCULO UTILITÁRIO – CAMINHONETE: ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: CAMINHONETE CABINE DUPLA, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.6, AR-CONDICIONADO, CENTRAL MULTIMÍDIA COM CONECTIVIDADE PARA SMARTPHONE VIA BLUETOOTH, COMBUSTÍVEL FLEX (GASOLINA E ÁLCOOL), COR: PRATA, BRANCA, CINZA OU PRETA, RODAS DE LIGA LEVE, ANTENA AM/FM, CÂMBIO MECÂNICO, TRAVAS ELÉTRICAS, AIRBAG DIANTEIRO, VIDROS DIANTEIROS ELÉTRICOS, SENSOR DE ESTACIONAMENTO, ACIONAMENTO DAS TRAVAS DAS PORTAS NA CHAVE, DIREÇÃO ELETRO-HIDRÁULICA | R$71.866,66 | R$88.000,00 | PARTICIPANTE 22,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$159.133,33 | R$187.000,00 | 17,51% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 02(DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.6,AR-CONDICIONADO, CENTRAL MULTIMÍDIA COM CONECTIVIDADE PARA SMARTPHONE VIA BLUETOOTH, COMBUSTÍVEL FLEX (GASOLINA E ÁLCOOL), COR: PRATA, BRANCA, CINZA OU PRETA, RODAS DE LIGA LEVE, ANTENA AM/FM, CÂMBIO MECÂNICO, TRAVAS ELÉTRICAS, AIRBAG DIANTEIRO, VIDROS DIANTEIROS ELÉTRICOS, SENSOR DE ESTACIONAMENTO, ACIONAMENTO DAS TRAVAS DAS PORTAS NA CHAVE, DIREÇÃO ELETRO-HIDRÁULICA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11 | R$7.933,33 | R$87.266,66 | Lote vencido por CONSTRUGEO & GEOPROCESSAMENTO LTDA pelo valor de R$79.200,00-9,24% do valor de referência |
| 2 | 01(UM) VEÍCULO UTILITÁRIO – CAMINHONETE: ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: CAMINHONETE CABINE DUPLA, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.6, AR-CONDICIONADO, CENTRAL MULTIMÍDIA COM CONECTIVIDADE PARA SMARTPHONE VIA BLUETOOTH, COMBUSTÍVEL FLEX (GASOLINA E ÁLCOOL), COR: PRATA, BRANCA, CINZA OU PRETA, RODAS DE LIGA LEVE, ANTENA AM/FM, CÂMBIO MECÂNICO, TRAVAS ELÉTRICAS, AIRBAG DIANTEIRO, VIDROS DIANTEIROS ELÉTRICOS, SENSOR DE ESTACIONAMENTO, ACIONAMENTO DAS TRAVAS DAS PORTAS NA CHAVE, DIREÇÃO ELETRO-HIDRÁULICA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11 | R$6.533,33 | R$71.866,66 | Lote vencido por CONSTRUGEO & GEOPROCESSAMENTO LTDA pelo valor de R$66.000,00-8,16% do valor de referência |
| TOTAIS | 22 | R$14.466,67 | R$159.133,33 | R$145.200,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115002 - CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
CONSTRUGEO & GEOPROCESSAMENTO LTDA 36.755.810/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2023
FIM
05/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115002 - CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
CONSTRUGEO & GEOPROCESSAMENTO LTDA 36.755.810/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2023
FIM
15/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115002 - CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
CONSTRUGEO & GEOPROCESSAMENTO LTDA 36.755.810/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115002 - CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
CONSTRUGEO & GEOPROCESSAMENTO LTDA 36.755.810/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2024
FIM
31/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF