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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico - 9/2026-0002
115002 - CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo - Nº 00001.20260108/0001-60
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTP://PRECODEREFERENCIA.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/02/2026 08:00
Publicação: 01/02/2026 20:46
Homologação: 19/02/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 01/03/2026 15:57 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 01/03/2026 15:52 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 01/02/2026 20:43 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 01/02/2026 20:43 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 01/02/2026 20:46 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE JULGAMENTO | 01/03/2026 15:56 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 01/03/2026 15:54 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/02/2026 20:46 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 01/02/2026 20:42 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 01/02/2026 20:42 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diario Oficial do Estado | 26/01/2026 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Amazonia Jornal | 26/01/2026 |
| 3 | Portal da Transparência | www.cmipixunadopara.pa.gov.br/transparencia | 26/01/2026 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESE S10 | R$92.250,00 | R$92.100,00 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA | R$442.260,00 | R$441.558,00 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| 3 | DIESEL S500 | R$30.700,00 | R$30.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$565.210,00 | R$564.358,00 | -0,15% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESE S10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 15.000 | R$6,15 | R$92.250,00 | Lote vencido por DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP pelo valor de R$92.100,00-0,16% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S500 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 5.000 | R$6,14 | R$30.700,00 | Lote vencido por DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP pelo valor de R$30.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | GASOLINA | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 70.200 | R$6,30 | R$442.260,00 | Lote vencido por DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP pelo valor de R$441.558,00-0,16% do valor de referência |
| TOTAIS | 90.200 | R$18,59 | R$565.210,00 | R$564.358,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115002 - CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 18.592.080/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/02/2026
FIM
31/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115002 - CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
DELPUPO E MORO COMBUSTIVEIS LTDA EPP 18.592.080/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2026
FIM
31/12/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF