Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

Voltar à listagem de licitações

LICITAÇÃO

#06/2025
000014 - BELEM
014002 - CAMARA MUNICIPAL DE BELEM

Nº do Processo Administrativo: 3871727/2025

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: REALIZADA

Abertura: 29/12/2025 09:00

Publicação: 26/03/2026 11:15

Homologação: 22/01/2026 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0


OBJETO:

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, EM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

Referência: R$559.050,24 / Adjudicado: R$504.316,00

Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2025 08/04/2026 10:58
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2025 26/03/2026 11:38
3 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2025 26/03/2026 09:51
4 EDITAL E ANEXOS PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2025 26/03/2026 09:52
5 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2025 26/03/2026 09:52
6 JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2025 26/03/2026 12:27
7 PARECER CONTROLE INTERNO PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2025 08/04/2026 10:50
8 PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2025 26/03/2026 10:27
9 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2025 26/03/2026 10:14
10 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2025 08/04/2026 10:43
11 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2025 08/04/2026 10:44
12 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2025 26/03/2026 09:54

Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município DOM nº 15.328 09/12/2025
2 Portal da Transparência Publicado o Edital e anexos 09/12/2025

Participantes 1


BIOCLEAN SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 18.454.641/0001-81
Rastrear Participante

Vencidos 15

Venceu 15 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 1 - DIÁRIAS – MOTORISTA – 44H R$2.931,32 R$2.935,94 VENCEDOR
0,16% do valor de referência
2 LOTE 1 - COPEIROS – 44H SEMANAL R$27.569,58 R$26.973,54 VENCEDOR
-2,16% do valor de referência
3 LOTE 1 - MOTORISTAS – 44H SEMANAL R$54.527,70 R$53.053,50 VENCEDOR
-2,70% do valor de referência
4 LOTE 1 - ARQUIVISTAS- 44H SEMANAL R$11.906,92 R$11.570,30 VENCEDOR
-2,83% do valor de referência
5 LOTE 1 - RECEPCIONISTA-44H SEMANAL R$65.864,52 R$64.163,28 VENCEDOR
-2,58% do valor de referência
6 LOTE 1 - GARAGISTAS-44H SEMANAL R$29.399,94 R$28.750,86 VENCEDOR
-2,21% do valor de referência
7 LOTE 1 - CONTÍNUOS-44H SEMANAL R$19.599,96 R$19.167,24 VENCEDOR
-2,21% do valor de referência
8 LOTE 1 - GARÇOM- 44H SEMANAL R$36.770,08 R$35.964,72 VENCEDOR
-2,19% do valor de referência
9 LOTE 1 - BOMBEIRO CIVIL - 44H SEMANAL R$14.670,16 R$14.246,22 VENCEDOR
-2,89% do valor de referência
10 LOTE 1 - JARDINEIRO -44H SEMANAL R$10.619,58 R$10.353,88 VENCEDOR
-2,50% do valor de referência
11 LOTE 1 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 44H SEMANAL R$139.507,80 R$96.122,20 VENCEDOR
-31,10% do valor de referência
12 LOTE 1 - TÉCNICO EM INFORMÁTICA -44H SEMANAL R$34.044,40 R$32.671,24 VENCEDOR
-4,03% do valor de referência
13 LOTE 1 - SECRETÁRIO – NÍVEL MÉDIO I 44H SEMANAL R$50.906,32 R$49.372,80 VENCEDOR
-3,01% do valor de referência
14 LOTE 1 - OFICIAL DE MANUTENÇÃO (ARTIFICE) – 44H SEMANAL R$48.065,04 R$46.683,36 VENCEDOR
-2,87% do valor de referência
15 LOTE 1 - ENCARREGADO GERAL (SUPERVISOR)44H SEMANAL. R$12.666,92 R$12.286,92 VENCEDOR
-3,00% do valor de referência
TOTAIS R$559.050,24 R$504.316,00 -9,79% do valor de referência

Lotes 15


Lote 1: LOTE 1 - JARDINEIRO -44H SEMANAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 JARDINEIRO PESSOA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2 R$5.309,79 R$10.619,58

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2 R$5.309,79 R$10.619,58

Lote 2: LOTE 1 - CONTÍNUOS-44H SEMANAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTINUOS PESSOA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4 R$4.899,99 R$19.599,96

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

4 R$4.899,99 R$19.599,96

Lote 3: LOTE 1 - ARQUIVISTAS- 44H SEMANAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ARQUIVISTA PESSOA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2 R$5.953,46 R$11.906,92

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2 R$5.953,46 R$11.906,92

Lote 4: LOTE 1 - SECRETÁRIO – NÍVEL MÉDIO I 44H SEMANAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SECRETARIO NIVEL MÉDIO PESSOA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8 R$6.363,29 R$50.906,32

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

8 R$6.363,29 R$50.906,32

Lote 5: LOTE 1 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 44H SEMANAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - 44H SEMANAIS PESSOA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20 R$6.975,39 R$139.507,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

20 R$6.975,39 R$139.507,80

Lote 6: LOTE 1 - MOTORISTAS – 44H SEMANAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MOTORISTA - 40H SEMANAIS PESSOA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 R$5.452,77 R$54.527,70

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$5.452,77 R$54.527,70

Lote 7: LOTE 1 - DIÁRIAS – MOTORISTA – 44H 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DIARIAS - MOTORISTA 44H SEMANAIS PESSOA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14 R$209,38 R$2.931,32

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

14 R$209,38 R$2.931,32

Lote 8: LOTE 1 - OFICIAL DE MANUTENÇÃO (ARTIFICE) – 44H SEMANAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OFICIAL DE MANUTENÇÃO (ARTIFICE) PESSOA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8 R$6.008,13 R$48.065,04

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

8 R$6.008,13 R$48.065,04

Lote 9: LOTE 1 - COPEIROS – 44H SEMANAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 COPEIROS PESSOA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6 R$4.594,93 R$27.569,58

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

6 R$4.594,93 R$27.569,58

Lote 10: LOTE 1 - RECEPCIONISTA-44H SEMANAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 RECEPCIONISTA PESSOA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$5.488,71 R$65.864,52

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$5.488,71 R$65.864,52

Lote 11: LOTE 1 - GARÇOM- 44H SEMANAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GARÇOM PESSOA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8 R$4.596,26 R$36.770,08

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

8 R$4.596,26 R$36.770,08

Lote 12: LOTE 1 - BOMBEIRO CIVIL - 44H SEMANAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BOMBEIRO CIVIL PESSOA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2 R$7.335,08 R$14.670,16

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2 R$7.335,08 R$14.670,16

Lote 13: LOTE 1 - ENCARREGADO GERAL (SUPERVISOR)44H SEMANAL. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ENCARREGADO GERAL (SUPERVIDOR) PESSOA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2 R$6.333,46 R$12.666,92

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2 R$6.333,46 R$12.666,92

Lote 14: LOTE 1 - GARAGISTAS-44H SEMANAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GARAGISTAS PESSOA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6 R$4.899,99 R$29.399,94

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

6 R$4.899,99 R$29.399,94

Lote 15: LOTE 1 - TÉCNICO EM INFORMÁTICA -44H SEMANAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TECNICO DE INFORMÁTICA PESSOA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4 R$8.511,10 R$34.044,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

4 R$8.511,10 R$34.044,40

Contratos 1


Contrato nº 03/2026

R$1.428.526,08

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 08/04/2026 11:25


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014002 - CAMARA MUNICIPAL DE BELEM

CONTRATADO

BIOCLEAN SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI 18.454.641/0001-81

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/02/2026

FIM
06/02/2027

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação