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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 001-2026 CMS
071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
Nº do Processo Administrativo: 001/2026-CMS
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/03/2026 09:00
Publicação: 03/03/2026 11:01
Homologação: 20/04/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 31/03/2026 09:37 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 02/03/2026 17:51 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 03/03/2026 11:00 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 02/03/2026 17:52 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE REALIZAÇÃO | 31/03/2026 09:50 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 31/03/2026 09:50 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/04/2026 08:45 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 02/03/2026 17:53 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 02/03/2026 17:53 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, p. 207 | 02/03/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 02/03/2026 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br | 02/03/2026 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 1 POSTOS PARA SERVIÇO DE JARDINAGEM, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES. | R$74.358,00 | R$56.268,00 | VENCEDOR -24,33% do valor de referência |
| 2 | 6 POSTOS PARA LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO INTERNA/EXTERNA DAS SALAS, HALLS E CORREDORES, BANHEIROS, COPA/COZINHA. | R$471.324,00 | R$342.720,00 | VENCEDOR -27,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$545.682,00 | R$398.988,00 | -26,88% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 6 POSTOS PARA LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO INTERNA/EXTERNA DAS SALAS, HALLS E CORREDORES, BANHEIROS, COPA/COZINHA. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$39.277,00 | R$471.324,00 | Lote vencido por ALIANCA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA pelo valor de R$342.720,00-27,29% do valor de referência |
| 2 | 1 POSTOS PARA SERVIÇO DE JARDINAGEM, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$6.196,50 | R$74.358,00 | Lote vencido por ALIANCA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA pelo valor de R$56.268,00-24,33% do valor de referência |
| TOTAIS | 24 | R$45.473,50 | R$545.682,00 | R$398.988,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
ALIANCA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA 33.702.906/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2026
FIM
03/04/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF