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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2025
134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 075/2025/FMAS
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “A”
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJÁS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/05/2025 08:00
Publicação: 09/07/2025 12:44
Homologação: 25/06/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 09/07/2025 12:39 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 09/07/2025 12:39 |
| 3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | DOCUMENTOS | 09/07/2025 12:40 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 09/07/2025 12:42 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 10/07/2025 08:49 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/07/2025 12:42 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE ORÇAMENTO | 09/07/2025 12:43 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESOLHA DO FORNECEDOR | 09/07/2025 12:43 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 09/07/2025 12:43 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - IOEPA Nº 36.275, PAG. 152 | 26/06/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DO CONTRATO – IOEPA 36.293, PAG. 95 | 09/07/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - FAMEP ANO XVI Nº 3780, PAG. 20 | 26/06/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO - FAMEP ANO XVI Nº 3789, PAG. 13,14 | 09/07/2025 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 09/07/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | https://editais.transparenciacanaa.com.br/ | 09/07/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA SINGULAR COM ESPECIALIDADE NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO INDICADAS NO PRESENTE TERMO, PARA MINISTRAR E DESENVOLVER OS CONHECIMENTOS DOS PROFISSIONAIS SOBRES LEIS , NORMATIVAS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS DE CADA ÁREA DE ATUAÇÃO DE FORMA PRESENCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | R$223.024,10 | R$223.024,10 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$223.024,10 | R$223.024,10 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA SINGULAR COM ESPECIALIDADE NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO INDICADAS NO PRESENTE TERMO, PARA MINISTRAR E DESENVOLVER OS CONHECIMENTOS DOS PROFISSIONAIS SOBRES LEIS , NORMATIVAS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS DE CADA ÁREA DE ATUAÇÃO DE FORMA PRESENCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | UNIDADE | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1 | R$223.024,10 | R$223.024,10 | Lote vencido por INSTITUTO RANAI LTDA pelo valor de R$223.024,10Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$223.024,10 | R$223.024,10 | R$223.024,10 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
INSTITUTO RANAI LTDA 46.757.247/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2025
FIM
21/06/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF