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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 90007.24.CEL
042424 - INST PREV SERV MARABA-IPASEMAR
Nº do Processo Administrativo: 050808136.000002/2024-59
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SITE: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 15/05/2024 09:00
Publicação: 30/04/2024 09:42
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 30/04/2024 09:37 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 30/04/2024 09:39 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP | 30/04/2024 09:39 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO | 29/07/2024 11:11 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER E DESPACHO PROGEM | 30/04/2024 13:56 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO DE REVOGAÇÃO | 29/07/2024 11:11 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 30/04/2024 09:39 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 30/04/2024 09:40 |
| 9 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 29/07/2024 11:11 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 4 - Aviso de Abertura de Licitação. | 29/04/2024 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE REVOGAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 26/07/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 35.801 - Página 158 - Aviso de Abertura de Licitação - Protocolo: 1067594. | 29/04/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE REVOGAÇÃO - IOEPA, Nº 35.905, PAG: 155, PROTOCOLO: 1102567 | 26/07/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XV I N° 3486 - Aviso de Abertura de Licitação - Código Identificador: 797050B0 - Página 57-58. | 29/04/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE REVOGAÇÃO - FAMEP, Nº 3549, PAG: 82, CODIGO IDENTIFICADOR: D18B6C2C | 26/07/2024 |
| 7 | Site | Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA | 29/04/2024 |
| 8 | Site | Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. https://pncp.gov.br/app/editais/05054861000176/2024/607 | 30/04/2024 |
| 9 | Site | Portal de Compras do Governo Federal. UASG 930990. | 29/04/2024 |
| 10 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM. | 29/04/2024 |
| 11 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM | 29/04/2024 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO, SUPORTE E TREINAMENTO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$34.936,90 | R$419.242,80 |
| 2 | IMPLANTAÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$84.038,71 | R$84.038,71 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
13 | R$118.975,61 | R$503.281,51 | |||