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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 14.133/2021 | 9.2026-20 PMBJT | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, VEÍCULOS AUTOMOTORES, VEÍCULOS UTILITÁRIOS E EQUIPAMENTOS CORRELATOS, COM OU SEM OPERADOR/MOTORISTA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO PARÁ | 10/06/2026 | 09/06/2026 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | PUBLICADA | 8.690.722,18 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 7.2026-04 PMBJT | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS ESSENCIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE LOGÍSTICO TERRESTRE, DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL AFETADAS POR EVENTO ADVERSO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO (TC) TL.0154/2026, PROCESSO Nº 59052.038685/2026-41 E PROTOCOLO RES-PA-1501576-20260309-01, FIRMADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. | 28/08/2026 | 08/06/2026 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | PUBLICADA | 664.350,92 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 9.2026-19 FMAS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇAO DE VEICULO AUTOMOTOR ZERO KM, 7 LUGARES, TIPO SUV, ANO/MODELO 2026/2027, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO,VINCULADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA. | 02/06/2026 | 29/05/2026 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 211.264,11 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6.2026-03 CMBJT | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “E” | MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBIL DO DEPARTAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA | 16/01/2026 | 15/05/2026 | BOM JESUS DO TOCANTINS | CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | PUBLICADA | 78.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6.2026-02 CMBJT | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “E” | MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA. | 16/01/2026 | 13/05/2026 | BOM JESUS DO TOCANTINS | CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | PUBLICADA | 175.999,92 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6.2026-01 CMBJT | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “E” | MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS - PA. | 16/01/2026 | 12/05/2026 | BOM JESUS DO TOCANTINS | CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | PUBLICADA | 175.999,92 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 9.2026-001 CMBJT | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA. | 08/05/2026 | 07/05/2026 | BOM JESUS DO TOCANTINS | CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | PUBLICADA | 372.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6.2026-016 SCUT | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO | CONTRATAÇÃO DA DUPLA RAMON E RAFAEL PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE NÍVEL NACIONAL, A SER REALIZADO NO DIA 07 DE MAIO DE 2026, DURANTE AS FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA. | 27/03/2026 | 28/04/2026 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA | REALIZADA | 130.000,00 | 130.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6.2026-018 SCUT | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO | CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR WANDERLEY ANDRADE E BANDA, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2026, EM ALUSÃO ÀS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO 38º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO PARÁ. | 23/03/2026 | 28/04/2026 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6.2026-08 FMS | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA HOSPEDAR O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS PA. | 29/01/2026 | 28/04/2026 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 12.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6.2026-017 SCUT | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO | CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM EQUIPAMENTO DE SOM AUTOMOTIVO CAMINHÃO VENENO, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2026, EM ALUSÃO ÀS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO 38º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA. | 07/04/2026 | 28/04/2026 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA | REALIZADA | 58.500,00 | 58.500,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 9.2026-018 FMAS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO KM, 7 LUGARES, TIPO SUV, ANO/MODELO 2026/2027, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS / PA. | 08/05/2026 | 28/04/2026 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 211.264,41 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6.2026-014 SCUT | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO | CONTRATAÇÃO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM A BANDA FLAGUIM MORAL, EM COMEMORAÇÃO AO 38º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA. | 18/03/2026 | 28/04/2026 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA | REALIZADA | 150.000,00 | 150.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6.2026-015 SCUT | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO | CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MATTOS NASCIMENTO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL A SER REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA, EM COMEMORAÇÃO AO 38º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO. | 26/03/2026 | 28/04/2026 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA | REALIZADA | 75.000,00 | 75.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6.2026-011 SCUT | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO | CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR REY VAQUEIRO, CONSAGRADO NO CENÁRIO MUSICAL NACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AO 38º (TRIGÉSIMO OITAVO) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA, A SER REALIZADO NO DIA 09 DE MAIO DE 2026, EM EVENTO PÚBLICO PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, VISANDO FOMENTAR A CULTURA, O LAZER E A INTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO. | 26/02/2026 | 28/04/2026 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA | REALIZADA | 450.000,00 | 450.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 9.2026-017 FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CONTINUADOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS E REGULARMENTE INSCRITOS NOS RESPECTIVOS CONSELHOS DE CLASSE, PARA A EXECUÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA. | 12/05/2026 | 28/04/2026 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 1.730.207,64 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 9.2026-16 PMBJT | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE REFORMAS, AMPLIAÇÕES, MANUTENÇÕES PREDIAIS E ADEQUAÇÕES EM IMÓVEIS PÚBLICOS VISANDO DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA. | 16/04/2026 | 13/04/2026 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | PUBLICADA | 4.361.446,95 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 9.2026-14 PMBJT | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MANILHAS E ADUELAS DE CONCRETO, DESTINADAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA. | 14/04/2026 | 08/04/2026 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | PUBLICADA | 760.249,77 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 9.2026-15 PMBJT | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS E TURÍSTICOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA. | 16/04/2026 | 08/04/2026 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | PUBLICADA | 1.291.577,68 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6.2026-09 SEMED | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇAO DE GALPAO DE NO MINIMO 50M, LOCALIZADO PROXIMO A SECRETARIA DE EDUCACAO.(RUA SAO GONCALO, CENTRO, 68525-000). | 29/01/2026 | 06/04/2026 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PUBLICADA | 40.007,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6.2026-07 FMS | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O CENTRO DE ATENDIMENTO AO TRATAMENTO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA). | 09/01/2026 | 01/04/2026 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 30.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 9.2026-013 FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, COMPREENDENDO A COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO, REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS, ANÁLISE E EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ? SUS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA. | 31/03/2026 | 27/03/2026 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 960.432,55 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 9.2026-12 PMBJT | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB E DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA. | 27/03/2026 | 25/03/2026 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | PUBLICADA | 5.198.160,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 9.2026-11 PMBJT | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, VEÍCULOS AUTOMOTORES, VEÍCULOS UTILITÁRIOS E EQUIPAMENTOS CORRELATOS, COM OU SEM OPERADOR/MOTORISTA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO PARÁ | 17/04/2026 | 24/03/2026 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | PUBLICADA | 8.602.362,06 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 9.2026-10 PMBJT | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E COMPONENTES DESTINADOS AS MOTOCICLETAS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO, GOVERNO, CULTURA, ADMINISTRAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA, VISANDO ASSEGURAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL. | 27/03/2026 | 24/03/2026 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | PUBLICADA | 284.922,48 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 9.2026-08 PMBJT | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO A SELEÇAO DE FORNECEDORES PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS, COMPREENDENDO APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, BEBEDOUROS E FREEZERS, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E PEÇAS NECESSARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇOES, QUANTIDADES ESTIMADAS A ATENDER AS NECESSIDADE DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BOM JESUS DO TOCATINS/PA. | 25/03/2026 | 18/03/2026 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | PUBLICADA | 747.224,23 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 9.2026-09 PMBJT | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS E PERIFERICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA FROTA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS DE SAUDE, OBRAS, EDUCAÇAO, ASSISTENCIA SOCIAL, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA. | 24/03/2026 | 18/03/2026 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | PUBLICADA | 970.638,52 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6.2026-06 PMBJT | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNOSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI, RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO E ADEQUAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE TODA A TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA A PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS PARA ATENDER A DEMANDA DE FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA. | 09/01/2026 | 12/03/2026 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | PUBLICADA | 18.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6.2026-02 SMCUL | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇAO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE COMUNICAÇAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA. | 07/01/2026 | 05/03/2026 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA | PUBLICADA | 18.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 9.2026-05 PMBJT | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISRO DE PREÇOS A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E COMPONENTES DESTINADOS AOS VEÍCULOS LEVES PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA, VISANDO ASSEGURAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL. | 27/02/2026 | 04/03/2026 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | PUBLICADA | 1.580.191,67 | 0,00 |
