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Atos Normativos – TCMPA
Consulte os atos normativos referentes ao enfrentamento ao coronavírus, editados e publicados pelo TCMPA.
Normas e Orientações aos Municípios
- Instrução Normativa Nº 002/2020/TCMPA, de 27 de março de 2020: ORIENTAÇÕES GERAIS AOS MUNICÍPIOS PARAENSES DIANTE DA COVID-19
- Instrução Normativa Nº 003/2020/TCMPA, de 15 de abril de 2020: ORIENTAÇÕES GERAIS AOS MUNICÍPIOS PARAENSES DIANTE DA COVID-19
- Instrução Normativa Nº 006/2020/TCMPA, de 06 de maio de 2020: AÇÕES NA EDUCAÇÃO NOS MUNICÍPIOS PARAENSES
- Instrução Normativa Nº 007/2020/TCMPA, de 06 de maio de 2020: AÇÕES NA SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DO PARÁ
- Instrução Normativa Nº 009/2020/TCMPA, de 27 de maio de 2020: DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
- Instrução Normativa Nº 010/2020/TCMPA, de 03 de junho de 2020: TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
- Instrução Normativa Nº 011/2020/TCMPA, de 24 de junho de 2020: ORIENTAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS
- Instrução Normativa Nº 012/2020/TCMPA, de 01 de julho de 2020: CRITÉRIOS DE ALIMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
- Instrução Normativa Nº 013/2020/TCMPA, de 01 de julho de 2020: FIXAÇÃO DE PRAZO E FORMA PARA REMESSA DE INFORMAÇÕES VINCULADAS ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, PENSIONISTAS E APOSENTADOS
- Instrução Normativa Nº 01/2021/TCMPA, de 20 de janeiro de 2021: PLANO DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES PÚBLICAS DA SAÚDE MUNICIPAL NO ESTADO DO PARÁ/COVID-19
- Instrução Normativa Nº 04/2021/TCMPA, de 03 de fevereiro de 2021: 2ª ETAPA DO PLANO DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES PÚBLICAS DA SAÚDE MUNICIPAL NO ESTADO DO PARÁ
- Instrução Normativa Nº 06/2021/TCMPA, de 10 de fevereiro de 2021: MONITORAMENTO DAS AÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL NO ESTADO DO PARÁ – RETORNO ÀS ATIVIDADES ESCOLARES EM 2021
- Instrução Normativa Nº 09/2021/TCMPA, de 31 de março de 2021: ADESÃO DO TCMPA AO PLANO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS PARA FISCALIZAÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
- Instrução Normativa Nº 010/2021/TCMPA, de 31 de março de 2021: ORIENTAÇÕES SOBRE COMPRA DE VACINAS CONTRA O COVID-19
- Instrução Normativa Nº 012/2021/TCMPA, de 19 de maio de 2021: RECOMENDAÇÕES AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – AÇÕES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19
- Instrução Normativa Nº 012/2021/TCMPA, de 19 de maio de 2021: RECOMENDAÇÕES AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – AÇÕES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19 – ERRATA – NOTA TÉCNICA
- Instrução Normativa Nº 13/2021/TCMPA, de 26 de maio de 2021: DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES MUNICIPAIS DE VACINAÇÃO PARA A COVID-19
- Instrução Normativa Nº 14/2021/TCMPA, de 16 de junho de 2021: RATIFICA A ADESÃO DO TCMPA AO PROJETO “PERMANÊNCIA ESCOLAR NA PANDEMIA”, NA FORMA DO INFORME CTE/IRB nº 013/2021, DO COMITÊ TÉCNICO DA EDUCAÇÃO DO INSTITUTO RUI BARBOSA (CTE/IRB)
- Instrução Normativa Nº 001/2022/TCMPA, de 16 de fevereiro de 2022: FISCALIZAÇÃO, MODALIDADE ACOMPANHAMENTO, DAS AÇÕES PÚBLICAS DESENVOLVIDAS PELOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUANTO À ADOÇÃO DE MEDIDAS NO RETORNO ÀS ATIVIDADES DO ANO LETIVO DE 2022, FACE À PANDEMIA DA COVID-19
Portarias
- Portaria Nº 0215/2020/TCMPA, de 19 de março de 2020: MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO COVID-19
- Portaria Nº 0217/2020/TCMPA, de 20 de março de 2020: SUSPENSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA ESPECIAL DE JULGAMENTO DO TCMPA
- Portaria Nº 0259/2020/TCMPA, de 07 de abril de 2020: MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO COVID-19
- Portaria Nº 0262/2020/TCMPA, de 10 de abril de 2020: MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE CONTIGENCIAMENTO DE DESPESAS DO TCMPA
- Portaria Nº 0294/2020/TCMPA, de 12 de maio de 2020: MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO COVID-19
- Portaria Nº 0301/2020/TCMPA, de 27 de maio de 2020: GET (GRUPO DE ESTUDOS TÉCNICOS) e CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO
- Portaria Nº 0243/2021/GP/TCMPA, de 01 de fevereiro de 2021: NOVO PRAZO DE OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 E 2021
- Portaria Nº 0255/2021/PRES/TCMPA, de 08 de fevereiro de 2021: MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19)
- Portaria Nº 0309/2021/TCMPA, de 22 de fevereiro de 2021: MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PRVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19)
- Portaria Nº 0338/2021/TCMPA, de 01 de março de 2021: MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19)
- Portaria Nº 0380/2021/GP/TCMPA, de 11 de março de 2021: MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19)
- Portaria Nº 0385/2021/GP/TCMPA, de 15 de março de 2021: MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19)
- Portaria Nº 0395/2021/GP/TCMPA, de 20 de março de 2021: MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19)
- Portaria Nº 0399/2021/GP/TCMPA, de 29 de março de 2021: MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19)
- Portaria Nº 414/2021/TCMPA, de 09 de abril de 2021: MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19)
- Portaria Nº 473/2021/TCMPA, de 22 de abril de 2021: MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19)
- Portaria Nº 522/2021/GP/TCMPA, de 30 de abril de 2021: MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELA COVID-19
- Portaria Nº 0604/2021/GP/TCMPA, de 17 de maio de 2021: ALTERAÇÃO PARCIAL DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELA COVID-19
- Portaria Nº 0637/2021/GP/TCMPA, de 31 de maio de 2021: PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA Nº 0604/2021/GP/TCMPA, DE 17 DE MAIO DE 2021, SOBRE MEDIDAS ADMINITRATIVAS DE MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19
- Portaria Nº 0842/2021/GP/TCMPA, DE 06 DE AGOSTO DE 2021: REVOGA DIVERSAS PORTARIAS, DESTINADAS À IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELACIONADAS À PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO TCMPA
- Portaria Nº 0024/GP/TCMPA, DE 12 DE JANEIRO DE 2022: SOBRE AS ATIVIDADES PRESENCIAIS E MANUTENÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 E GRIPE INFLUENZA H3N2 NO ÂMBITO DO TCMPA
- Portaria Nº 0033/GP/TCMPA, DE 13 DE JANEIRO DE 2022: ATUALIZA DISPOSIÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES PRESENCIAIS E MANUTENÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 E GRIPE INFLUENZA H3N2 NO ÂMBITO DO TCMPA
- Portaria Nº 0069/GP/TCMPA, DE 27 DE JANEIRO DE 2022: PRORROGA DISPOSIÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES PRESENCIAIS E MANUTENÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 E GRIPE INFLUENZA H3N2 NO ÂMBITO DO TCMPA
- Portaria Nº 0166/GP/TCMPA, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022: PRORROGA PRAZO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO E ENFFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 E GRIPE INFLUENZA H3N2 NO ÂMBITO DO TCMPA
Resoluções
- Resolução Nº 005/2020/TCMPA, de 17 de março de 2020: MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO
- Resolução Nº 008/2020/TCMPA, de 27 de maio de 2020: PLANTÃO ESPECIAL
- Resolução Nº 010/2020/TCMPA, de 10 de junho de 2020: ALTERA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 008/2020/TCMPA
- Resolução Nº 012/2020/TCMPA, de 26 de agosto de 2020: REVISÃO DO PLANTÃO ESPECIAL
- Resolução Nº 009/2021/TCMPA, de 19 de maio de 2021: RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS DOS MUNICÍPIOS PARAENSES, EM ATENÇÃO À PANDEMIA DA COVID-19