Instituições paraenses assinam Pacto Estadual pela Primeira Infância
- O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), juntamente com sete instituições paraenses, assinou o Pacto Estadual pela Primeira Infância, um marco importante para a garantia de políticas públicas efetivas destinadas a crianças de zero a seis anos e que reuniu autoridades nacionais e regionais.
TCMPA participou de evento “Cuidando do Futuro: o TCE-PA e a Primeira Infância”
- O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) participou do evento “Cuidando do Futuro: o TCE-PA e a Primeira Infância”, que aconteceu na última sexta-feira (17), no auditório Ministro Elmiro Nogueira, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Pará.
TCMPA convida MPPA para assinatura do Protocolo de Intenções para a Primeira Infância em dezembro
- O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Antonio José Guimarães, e a conselheira Mara Lúcia, diretora geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, reuniram com o procurador-geral de Justiça do Estado, promotor Cézar Mattar Jr., para convidá-lo para a assinatura do denominado Protocolo de Intenções para a Primeira Infância, que ocorrerá na manhã do dia 05 de dezembro, em Belém, no Hotel Grand Mercure, durante o encerro do projeto “CAPACITação” 2023.
TCMPA e TJ-PA alinham ações para o Protocolo de Intenções para a Primeira Infância
- Na manhã desta última segunda-feira (13), o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Antonio José Guimarães, e a conselheira Mara Lúcia, diretora geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, estiveram na sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA).
Municípios têm até o dia 10/11 para responderem questionário sobre a Primeira Infância
- Reforçando as ações de atenção do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) a crianças de zero a seis anos e com o objetivo de mapear o cenário dos 144 municípios paraenses, a Corte de Contas enviou aos prefeitos um questionário eletrônico relacionado à “Primeira Infância”, que deve ser respondido até o dia 10 de novembro.
Municípios do Pará recebem alerta sobre necessidade de priorização da primeira infância
- O Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) da última terça-feira (29) publicou alerta aos 144 prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores para atentarem à necessidade da construção de iniciativas relativas à Primeira Infância, que abrange crianças de zero a seis anos.
TJ-PA, TCMPA e TCE-PA unem esforços para celebrar o Pacto pela Primeira Infância, no Estado do Pará
- O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) reuniram com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), nesta segunda-feira (21), na sede do Poder Judiciário.
- Atricon irá promover, no próximo dia 10/08, o lançamento da recomendação aos legislativos estaduais e municipais acerca da inclusão da Primeira Infância no ciclo orçamentário.
TCMPA, TCE-PA e UNICEF se reuniram para discutir ações voltadas à primeira infância
- A conselheira substituta do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Márcia Costa, e a coordenadora executiva da Escola de Contas, Miryam Albim, participaram juntamente com o corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para discutir temas relacionados à primeira infância.
Ações para primeira infância paraense terão atuação conjunta entre TCMPA e Unicef
- Um novo parceiro deve integrar o projeto “Primeira Infância e o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará” a partir da reunião ocorrida na última quinta-feira (11), entre a equipe da Corte de Contas e a do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em Belém.
Tribunais de Contas do Pará debatem projetos para primeira infância
- Durante a manhã da última segunda-feira (8), conselheiros e servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) estiveram reunidos para debater ações conjuntas em prol da garantia de direitos de crianças até seis anos, que se refere à denominada primeira infância.
Projeto do TCMPA fortalece políticas públicas relacionadas à primeira infância
- O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou a Resolução Administrativa Nº 11/2023/TCMPA, que cria o projeto “Primeira Infância e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará”, elaborado pela conselheira Mara Lúcia, diretora geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, pela conselheira substituta Márcia Costa e por servidores da Corte de Contas.
TCMPA participa de debate sobre políticas públicas relacionadas à primeira infância
- A diretora geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldir Rocha”, conselheira Mara Lúcia, a conselheira substituta Márcia Costa e as servidoras Brenda Oliveira, Miryam Albim, Giovanna Baracho e Carla Santos representaram o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará no II Seminário Nacional Primeira Infância e os Tribunais de Contas.
TCMPA e TCE-AP fortalecem ações para Primeira Infância no Norte do Brasil
- O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Antonio José Guimarães, o vice-presidente conselheiro Lúcio Vale e a diretora geral da Escola de Contas Públicas, conselheira Mara Lúcia, acompanhados de equipe técnica, receberam a visita da conselheira Marília Góes e da servidora Hécia Souza, do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP).
TCMPA aprimora ações para melhorar políticas da primeira infância nos municípios
- O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) reuniu com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para troca de informações e viabilizar parceria sobre as frentes de trabalho das duas instituições em relação à primeira infância, que abrange crianças de 0 a 6 anos.
TCMPA constrói com outros Tribunais de Contas propostas de ações para primeira infância brasileira
- O segundo dia do Seminário Nacional sobre a Primeira Infância e os Tribunais de Contas, em Fortaleza (CE), foi marcado por discussões sobre boas práticas já desenvolvidas, apresentação de indicadores e como os Tribunais podem contribuir para fortalecer as políticas públicas voltadas para a primeira infância.
TCMPA discute primeira infância em evento nacional no CE
- Fortalecer e materializar as políticas públicas para a primeira infância no Brasil e no mundo. As iniciativas estão sendo debatidas em Fortaleza, durante evento nacional realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), a Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas brasileiros. A programação teve início na manhã desta quarta-feira (3) e prossegue até sexta-feira (5), no Hotel Sonata de Iracema.
- Técnicos de 32 Tribunais de Contas estão visitando escolas em todo o país nesta segunda-feira (24), para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. Cerca de 785 auditores estão participando da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26). Nas visitas, serão checados 200 itens — entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também serão examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.
Infância é destaque na sessão de julgamento do TCMPA
- A conselheira Mara Lúcia, diretora geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), fez um pronunciamento, nesta terça-feira (21), durante a 11ª Sessão Plenária Ordinária do ano, em alusão ao Dia Mundial da Infância. Na condição de representante da Corte de Contas como integrante do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), registrou que o TCMPA aderiu ao pacto nacional sobre o tema, que advém de ações do Conselho Nacional de Justiça.
TCMPA e Unicef assinam termo de cooperação inédito em benefício da infância e adolescência
- Termo de cooperação técnica e científica, com vistas ao desenvolvimento conjunto de programas, projetos, atividades e ações voltados para o fortalecimento de políticas públicas municipais no Pará, foi assinado, nesta terça-feira (10), pela presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheira Mara Lúcia, e a representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Florence Bauer, na sede do Tribunal, em Belém. O TCMPA é a primeira Corte de Contas a assinar esse termo de parceria com o UNICEF, que visa a garantir os direitos de crianças e adolescentes nas áreas da educação, saúde e assistência social.
Casos de sucesso e desafios na educação brasileira são temas de oficina no III CITC
- Primeira infância, enfrentamento da exclusão escolar e casos de sucesso, são alguns dos temas pautados nesta quarta-feira (29), na oficina “Contribuição dos Tribunais de Contas para a efetividade da Política Pública de Educação: experiências de atuação em rede”. Profissionais dos Tribunais de Contas brasileiros se reuniram com autoridades de órgãos e entidades, com o propósito de dar ênfase aos temas relacionados à educação no país.
Ação pedagógica do TCMPA capacitou mais de 6 mil pessoas em 2023
- A cerimônia de abertura do Projeto CapacitAção – Polo Belém, nesta terça-feira (05), no Hotel Grand Mercure, foi marcada por momentos importantes, entre os quais, a assinatura do Pacto Estadual pela Primeira Infância e a palestra “Os Tribunais de Contas e a Primeira Infância: uma visão para o jurisdicionado”, ministrada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Sebastião Helvécio, presidente do Comitê Técnico de Gestão do Conhecimento e vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB (Instituto Rui Barbosa). O Projeto CapacitAção é realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”.
Quarenta e oito municípios devem se inscrever no “CAPACITação” em Belém
- Entre os dias 05 e 07 de dezembro, a capital paraense será a sede da última edição do projeto “CAPACITação” deste ano de 2023, reunindo 48 municípios: Belém, Abaetetuba, Ananindeua, Colares, São João da Ponta, Acará, Baião, Bujaru, Mocajuba, Tailândia, Castanhal, Curuçá, Igarapé-Açu, Inhangapi, Marituba, Marapanim, São Domingos Do Capim, São Francisco do Pará, Terra Alta, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel Do Pará, Santa Maria Do Pará, Santo Antônio do Tauá, Vigia, Barcarena, Cachoeira do Arari, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Moju, Salvaterra, Santa Cruz Do Arari, Ponta de Pedras, Soure, Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Oeiras do Pará, Portel e São Sebastião da Boa Vista.
Os três dias de CAPACITação terão temáticas voltadas à elaboração, avaliação e monitoramento de políticas pública, em especial àquelas para a primeira infância, que abrange crianças até seis anos de idade.
“CAPACITação” inicia reunindo municípios do Oeste do Pará
- A região Oeste do Pará tem mais de 850 mil habitantes, tendo o terceiro município mais populoso do Estado do Pará. Neste cenário, pensar no bom uso do dinheiro público é fundamental para a garantia de qualidade de vida para essa população. Pensando nisso, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) chegou nesta segunda-feira (30) em Santarém, trazendo a 5ª rodada do programa “CAPACITação” de 2023.