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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2026
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
Nº do Processo Administrativo: 1.259/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.BNCCOMPRAS.COM
Observação: srp n° 007/2026
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 16/07/2026 09:00
Publicação: 03/07/2026 12:20
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 03/07/2026 11:09 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 03/07/2026 11:11 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 03/07/2026 11:11 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO B - VALOR DE CONTRATAÇÃO | 03/07/2026 11:20 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ANEXO A - QUANTITATIVO DE SERVIÇOS | 03/07/2026 11:17 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/07/2026 11:12 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 03/07/2026 11:16 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TR - TERMO DE REFERÊNCIA | 03/07/2026 11:13 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | dou,seção 3, nº 112, pág 323. | 02/07/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | ioepa, nº 36.682, pág 117, protocolo 1345371. | 02/07/2026 |
| 3 | Portal da Transparência | www.afua.pa.gov.br | 02/07/2026 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: MANUT. DE ESTRUTURA PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARACAO, ADEQUACAO E EMERGENCIAL COM FORNECIMENTO DE MATS, EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA DE SERVS DE INFRAESTRUTURAS DE MODO GERAL... 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÃO, ADEQUAÇÃO E EMERGENCIAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURAS DE MODO GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS (ESCOLAS) DO INTERIOR E CIDADE, PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E BIBLIOTECA. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$14.865.609,00 | R$14.865.609,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$14.865.609,00 | R$14.865.609,00 | |||