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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2026-00027-SRP-SEMED
144201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Nº do Processo Administrativo: 2026/061802-PMT
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW. PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 17/07/2026 09:00
Publicação: 03/07/2026 12:32
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS | 03/07/2026 12:27 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 03/07/2026 12:25 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 03/07/2026 12:25 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 03/07/2026 12:25 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARACER JURIDICO | 03/07/2026 12:26 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 03/07/2026 12:26 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 03/07/2026 12:27 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 03/07/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO | 03/07/2026 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 03/07/2026 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 03/07/2026 |
| 5 | Site | https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. | 03/07/2026 |
| 6 | Portal da Transparência | https://tracuateua.pa.gov.br/ | 03/07/2026 |
Participantes 0
Itens 28
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARMÁRIO DE 02 PORTAS C/CHAVE | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$1.926,94 | R$28.904,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ARMÁRIO DE COZINHA 05 PORTAS E 04 GAVETAS | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$1.478,33 | R$7.391,65 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ARQUIVO DE AÇO 04 GAVETAS C/CHAVE | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$1.441,43 | R$7.207,15 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | BALCÃO DUPLO 02 PORTAS E 01 PRATELEIRA PARA COZINHA | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$880,67 | R$4.403,35 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | BALCÃO TRIPO COM 02 PORTAS E GAVETAS PARA COZINHA | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$1.113,97 | R$5.569,85 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | CADEIRA GIRATÓRIA | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$795,83 | R$39.791,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | CADEIRA PARA ESCRITÓRIO FIXA | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$427,33 | R$21.366,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | CADEIRA LONGARINA 04 LUGARES PARA AUDITORIO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 180 | R$2.250,00 | R$405.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | CADEIRA SEM BRAÇO - EM POLIPROPILENO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | R$150,00 | R$15.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | CONJUNTO PARA ALUNO CJA-03 - FNDE | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 350 | R$832,00 | R$291.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | CONJUNTO PARA ALUNO CJA-04 - FNDE | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 350 | R$1.015,33 | R$355.365,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | CONJUNTO PARA ALUNO CJA-06 - FNDE | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | R$1.058,00 | R$1.058.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | CONJUNTO PARA PROFESSOR CJP-01 | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 70 | R$1.386,67 | R$97.066,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | CONJUNTO PARA REFEITÓRIO TAMANHO 01 (01 MESA + 04 CADEIRAS) CJR-01 | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$2.410,87 | R$48.217,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | CONJUNTO PARA REFEITÓRIO TAMANHO 03 - (01 MESA + 04 CADEIRAS) CJR-03 | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6 | R$2.744,90 | R$16.469,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | CONJUNTO PARA REFEITÓRIO - MBR-02 - FNDE | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$3.342,32 | R$66.846,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | CONJUNTO PARA REFEITÓRIO - MBR-03 - FNDE (01 MESA + 02 BANCOS) | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$3.779,67 | R$75.593,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | ESTANTE EM AÇO 6 PRATELEIRAS CINZA | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30 | R$686,33 | R$20.589,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | ESTANTE DE AÇO 07 PRATELEIRAS | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 28 | R$815,11 | R$22.823,08 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | ESTANTE BIBLIOTECA DE CENTRO COM 12 BANDEJAS - DUPLA FACE | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$2.879,25 | R$28.792,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | MESA PARA COMPUTADOR / ESCRITÓRIO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$1.007,60 | R$5.038,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | MESA ACESSÍVEL FNDE MA-02 | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$609,11 | R$9.136,65 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | SOFA 02 LUGARES TIPO ESCRITORIO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$2.325,99 | R$23.259,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | BANQUETA 70CM COM ASSENTO PRETO METAL SHOW | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 60 | R$154,33 | R$9.259,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 25 | CONJUNTO TRAPÉZIO JUVENIL | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | R$3.829,83 | R$382.983,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 26 | CADEIRA UNIVERSITÁRIA PLÁSTICA | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 400 | R$199,33 | R$79.732,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 27 | CADEIRA FIT COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO AZUL | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 150 | R$269,92 | R$40.488,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 28 | POLTRONA AUDITÓRIA COM PRANCHETA RETRÁTIL | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | R$1.900,00 | R$190.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 3.159 | R$41.711,06 | R$3.355.495,93 | R$0,00 | |||