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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#INEXIGIBILIDADE 07/2026 SEMTEJ
027427 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE
Nº do Processo Administrativo: 3768/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/04/2026 09:00
Publicação: 03/07/2026 12:16
Homologação: 03/07/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 03/07/2026 12:16 |
| 2 | CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II) | CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA... | 30/06/2026 11:45 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 30/06/2026 11:45 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 30/06/2026 11:46 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/07/2026 12:18 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/06/2026 11:46 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 30/06/2026 11:47 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 30/06/2026 11:47 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 30/06/2026 11:46 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO | 12/06/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO | 12/06/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO | 11/06/2026 |
| 4 | Portal da Transparência | EXTRATO DE CONTRATO | 11/06/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTISTICO DE PANDA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 19 DE JULHO DE 2026, NO EVENTO FEST VERÃO 2026 – NA PRAIA DAS GAIVOTAS, COM ENTRADA FRANCA, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA. | R$503.000,00 | R$503.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$503.000,00 | R$503.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTISTICO DE PANDA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 19 DE JULHO DE 2026, NO EVENTO FEST VERÃO 2026 – NA PRAIA DAS GAIVOTAS, COM ENTRADA FRANCA, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA. | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$503.000,00 | R$503.000,00 | Lote vencido por JONHATHAN SCARELLO ANJOS LTDA pelo valor de R$503.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$503.000,00 | R$503.000,00 | R$503.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027427 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE
JONHATHAN SCARELLO ANJOS LTDA 28.773.491/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/05/2026
FIM
23/09/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF