Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2026-00002
122002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 0000016/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/06/2026 09:00
Publicação: 03/07/2026 08:34
Homologação: 02/07/2026 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE | 03/07/2026 08:37 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/07/2026 08:38 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ACEITE ORGÃO | 03/07/2026 08:39 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/07/2026 08:50 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 03/07/2026 08:51 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/07/2026 08:51 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇO | 03/07/2026 08:52 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO | 03/07/2026 08:54 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO | 03/07/2026 08:55 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | PORTAL | 23/06/2026 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE FOTOCÓPIA (COLORIDO) REPRODUÇÃO, IMPRESSÃO DE DOCUMENTO EM PRETO E BRANCO. TAMANHO A4 | R$40.000,00 | R$40.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE FOTOCÓPIA (PRETO E BRANCO) REPRODUÇÃO DE DOCUMENTO TIPO CÓPIA POLICROMADA - COLORIDO. TAMANHO A4 | R$12.400,00 | R$12.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, DIGITAÇÃO E CATALOGAÇÃO DE DOCUMENTOS | R$50.400,00 | R$50.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$102.800,00 | R$102.800,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE FOTOCÓPIA (PRETO E BRANCO) REPRODUÇÃO DE DOCUMENTO TIPO CÓPIA POLICROMADA - COLORIDO. TAMANHO A4 | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20.000 | R$0,62 | R$12.400,00 | Lote vencido por T. C. DA SILVA SUPORTE DIGITAL pelo valor de R$12.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE FOTOCÓPIA (COLORIDO) REPRODUÇÃO, IMPRESSÃO DE DOCUMENTO EM PRETO E BRANCO. TAMANHO A4 | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40.000 | R$1,00 | R$40.000,00 | Lote vencido por T. C. DA SILVA SUPORTE DIGITAL pelo valor de R$40.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, DIGITAÇÃO E CATALOGAÇÃO DE DOCUMENTOS | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80.000 | R$0,63 | R$50.400,00 | Lote vencido por T. C. DA SILVA SUPORTE DIGITAL pelo valor de R$50.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 140.000 | R$2,25 | R$102.800,00 | R$102.800,00 | |||