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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90019/2026
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
Nº do Processo Administrativo: 202603055
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SISTEMA DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL (WWW.GOV.BR/COMPRAS)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/05/2026 14:00
Publicação: 08/06/2026 17:34
Homologação: 03/06/2026 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 09/06/2026 09:10 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 08/06/2026 15:39 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 08/06/2026 15:40 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 08/06/2026 15:40 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | TERMO DE JULGAMNETO | 09/06/2026 09:10 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/06/2026 13:15 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/06/2026 17:34 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO | 08/06/2026 15:41 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/06/2026 15:41 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU | 29/04/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA | 06/05/2026 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA | 29/04/2026 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 29/04/2026 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - GASOLINA E DIESEL | R$42.538,84 | R$41.046,50 | VENCEDOR -3,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$42.538,84 | R$41.046,50 | -3,51% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01- CESTA BÁSICA | R$1.362.178,81 | R$1.361.857,40 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.362.178,81 | R$1.361.857,40 | -0,02% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01- CESTA BÁSICA 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAFE EM PÓ | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.500 | R$26,74 | R$120.330,00 |
| 2 | MACARRÃO 500G | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.000 | R$10,03 | R$90.270,00 |
| 3 | FLOCOS DE MILHO | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.750 | R$6,74 | R$45.495,00 |
| 4 | LEITE EM PÓ 200 G | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.500 | R$9,76 | R$43.920,00 |
| 5 | ÓLEO VEGETAL DE SOJA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.250 | R$11,48 | R$25.830,00 |
| 6 | SARDINHA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.625 | R$10,47 | R$58.893,75 |
| 7 | ÁGUA MINERAL | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 14.141 | R$47,66 | R$673.960,06 |
| 8 | AÇÚCAR CRISTAL | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.500 | R$9,43 | R$42.435,00 |
| 9 | FARINHA DE MANDIOCA | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.250 | R$11,53 | R$25.942,50 |
| 10 | FEIJÃO TIPO 1 | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.500 | R$11,19 | R$50.355,00 |
| 11 | SAL REFINADO | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.250 | R$2,12 | R$4.770,00 |
| 12 | ARROZ TIPO I | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.000 | R$10,56 | R$95.040,00 |
| 13 | BISCOITO MAISENA | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.625 | R$15,10 | R$84.937,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
74.891 | R$182,81 | R$1.362.178,81 | |||
Lote 2: LOTE 02 - GASOLINA E DIESEL 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.647 | R$8,80 | R$23.293,60 |
| 2 | DIESEL S-10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.182 | R$8,82 | R$19.245,24 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.829 | R$17,62 | R$42.538,84 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
SUPRA COMERCIO CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA 41.497.429/0002-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2026
FIM
03/06/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
M R DOS S ARAUJO 05.924.354/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2026
FIM
03/06/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF