Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PE 90077.26.CPL
000042 - MARABA
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 050505218.000016/2025-11

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS - UASG: 927495

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2026

Situação: PUBLICADA

Abertura: 16/06/2026 09:00

Publicação: 02/06/2026 08:50

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PE 77.PDF 01/06/2026 08:36
2 EDITAL E ANEXOS EDITAL PE 77.PDF 01/06/2026 08:36
3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PE 77.PDF 01/06/2026 08:37
4 FISCAL DO CONTRATO. FISCAL DO CONTRATO PE 77.PDF 01/06/2026 08:38
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO E DESPACHO DE HOM. PE 77.PDF 01/06/2026 08:37
6 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇOS PE 77.PDF 01/06/2026 08:37
7 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERENCIA PE 77.PDF 01/06/2026 08:37


Publicidades 8


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU - Seção 3, Nº 101, Página 236 - Aviso de Abertura de Licitação. 01/06/2026
2 Diário Oficial do Estado IOEPA - N° 36.647, Páginas 161, Protocolo: 1332746 - Aviso de Abertura de Licitação. 01/06/2026
3 Diário Oficial do Município FAMEP - Edição nº 4015 - Cód. Identificador: 2B97B6B1 - Aviso de Abertura de Licitação. 01/06/2026
4 Jornal de Grande Circulação no Estado AMAZONIA - Edição n.º. 04 Gerais - Aviso de Abertura de Licitação. 01/06/2026
5 Site Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA 29/05/2026
6 Site Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP Link:https://pncp.gov.br/app/editais/05853163000130/2026/165 29/05/2026
7 Site Portal de Compras do Governo Federal. UASG: 927495 29/05/2026
8 Portal da Transparência Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM. Link:https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PE%2090077.26.CPL&clean=false 29/05/2026


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Lotes 1


Lote 1: LOTE UNICO - TIPO DE PARTICIPACAO: AMPLA PARTICIPACAO DE EMPRESAS 11


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CARTÃO COM 06 MICROTUBOS: FUNDO EM “V”, CONTENDO ANTI-IMUNOGLOBULINA POLIESPECÍFICO (ANTI-IGG DE COELHO, ANTIC3D MONOCLONAL) SUSPENSOS NO GEL DESTINADO À PESQUISA DE ANTICORPOS IRREGULARES (COOMBS INDIRETO), PESQUISA DE AUTO ANTICORPOS (COOMBS DIRETO) E PROVAS DE COMPATIBILIDADE SANGUÍNEA. TÉCNICA DE GEL CENTRIFUGAÇÃO. REGISTRO DE ANVISA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.400 R$30,83 R$73.992,00
2 CARTÃO COM 06 MICROTUBOS: FUNDO EM “V”, OS MICROTUBOS 1, 2 E 3 CONTENDO ANTICORPOS MONOCLONAIS ANTI-A, ANTI-B, ANTI-D, RESPECTIVAMENTE, SUSPENSOS NO GEL. OS MICROTUBOS: 4 CONTROLE (CTL), 5 E 6 (PROVA REVERSA) CONTÊM TAMPÃO NACL SUSPENSO EM GEL. TÉCNICA DE GEL CENTRIFUGAÇÃO. REGISTRO DE ANVISA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.400 R$25,68 R$61.632,00
3 CARTÃO COM 6 MICROTUBOS: FUNDO EM “V”, SENDO OS MICROTUBOS 1, 2 E 3 CONTENDO, RESPECTIVAMENTE, ANTICORPOS DE ORIGEM MONOCLONAL ANTI-A, ANTI-B E ANTI-D (DVI+) SUSPENSOS EM GEL SEPHADEX SUPERFINO. OS MICROTUBOS 4, 5 E 6 SÃO IDÊNTICOS AOS MICROTUBOS ANTERIORES. PARA RETIPAGEM ABO DE BOLSAS DE CONCENTRADO DE HEMÁCIAS. TÉCNICA DE GEL CENTRIFUGAÇÃO. REGISTRO DE ANVISA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.680 R$24,50 R$41.160,00
4 CARTÃO COM 6 MICROTUBOS: FUNDO EM “V”, DEVE CONTER ANTICORPOS MONOCLONAIS ANTI-A, ANTI-B, ANTI-AB E ANTI-D (DVI+) SUSPENSOS EM GEL. O MICROTUBO (CTL) DEVE SER O CONTROLE NEGATIVO. O 6º MICROTUBO É DESTINADO PARA O TESTE DA ANTIGLOBULINA HUMANA (TAD) E DEVE CONTER UMA MISTURA DE ANTI-IGG DE COELHO E ANTI-C3D MONOCLONAL. CARTÃO DESTINADO À DETERMINAÇÃO DOS GRUPOS SANGUÍNEOS ABO/RHD COM TESTE DA ANTIGLOBULINA DIRETO (TAD) PARA RECÉM-NASCIDOS. TÉCNICA DE GEL CENTRIFUGAÇÃO. REGISTRO DE ANVISA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 240 R$21,55 R$5.172,00
5 CARTÃO COM 6 MICROTUBOS: CARTÃO CONTENDO GEL NEUTRO (NACL). UTILIZADO EM PESQUISAS E IDENTIFICAÇÕES DE ANTICORPOS IRREGULARES (AGLUTINAS FRIAS), EM PROVAS DE COMPATIBILIDADE PRÉ-TRANSFUSIONAIS, TESTES ENZIMÁTICOS E EM PROVA REVERSA ABO. TÉCNICA DE GEL CENTRIFUGAÇÃO. REGISTRO DE ANVISA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 480 R$25,18 R$12.086,40
6 PONTEIRAS PLÁSTICAS: PONTEIRAS PLÁSTICAS: EM ANÉIS DE VEDAÇÃO E CAPACIDADE VOLUMÉTRICA APROXIMADAMENTE 300 MICROLITROS. DESTINADAS AO USO NO PIPETADOR ESPECÍFICO AO DESENVOLVIMENTO DA TÉCNICA DE GEL CENTRIFUGAÇÃO. APRESENTAÇÃO: PACOTE CONTENDO 1000 UNIDADES. REGISTRO DE ANVISA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 15 R$388,39 R$5.825,85
7 KIT DE HEMÁCIAS I E II FENOTIPADAS: KIT COM 2 FRASCOS DE 10 ML CADA COM HEMÁCIAS I E II FENOTIPADAS, NA CONCENTRAÇÃO DE 0,8 A 1,0%, DESTINADAS À PESQUISA DE ANTICORPOS IRREGULARES, CONTENDO EM PELO MENOS UM DOS FRASCOS/HEMÁCIAS TESTE, O ANTI-DIA (DIEGO A), PRONTOS PARA USO. TÉCNICA DE GEL CENTRIFUGAÇÃO. ESTÁVEIS POR UM PE RÍODO NÃO INFERIOR A 28 DIAS. APRESENTAÇÃO: KIT CONTENDO 02 FRASCOS DE 10 ML CADA. REGISTRO DE ANVISA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 15 R$314,71 R$4.720,65
8 KIT DE CONTROLE DE QUALIDADE INTERNO: KIT COM SUSPENSÃO DE HEMÁCIA DE 4 ML COM CONCENTRAÇÃO DE 2 A 5%, CONTENDO HEMÁCIAS “AB”, HEMÁCIAS “O”, HEMÁCIA RHO D POSITIVO, HEMÁCIA RHO D NEGATIVO, HEMÁCIA RHO D FRACO, HEMÁCIAS PARA TESTE DE COOMBS DIRETO POSITIVO, HEMÁCIA KELL POSITIVO E SOROS DE 3ML CONTENDO ANTICORPOS IRREGULARES PARA TESTES DE COOMBS INDIRETO, SORO CONTENDO ANTICORPOS IRREGULARES PARA TESTE ENZIMÁTICO, SORO SEM ANTICORPOS IRREGULARES. SE PROPÕE A MONITORAR AS DIVERSAS ETAPAS DAS TÉCNICAS IMUNOHEMATOLOGICAS. ESTÁVEIS POR UM PERÍODO NÃO INFERIOR A 28 DIAS. TÉCNICA DE GEL CENTRIFUGAÇÃO. REGISTRO DE ANVISA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 15 R$1.145,36 R$17.180,40
9 SORO CONTENDO ANTICORPOS ANTI-D MONOCLONAIS: SORO CONTENDO ANTICORPOS ANTI-D MONOCLONAIS, DE CLASSE IGG, PARA DETERMINAÇÃO DA VARIANTE D FRACO DO SISTEMA RH EM ANTI-IMUNOGAMAGLOBULINA HUMANA. PARA UTILIZAÇÃO EM TÉCNICA DE GEL CENTRIFUGAÇÃO. APRESENTAÇÃO: FRASCO COM 5 ML. REGISTRO DE ANVISA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 15 R$266,22 R$3.993,30
10 SOLUÇÃO DE LISS: FRASCO CONTENDO UMA SOLUÇÃO DE LISS (BAIXA FORÇA IÔNICA), PRONTA PARA USO, PARA PREPARO DE SUSPENSÕES DE HEMÁCIAS. ESTÁVEL POR UM ANO A UMA TEMPERATURA DE 2ºC A 8ºC. APRESENTAÇÃO: FRASCO DE 100ML. REGISTRO DE ANVISA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 84 R$169,09 R$14.203,56
11 KIT DE HEMÁCIAS REAGENTES A1 E B A 0,8%: KIT DE HEMÁCIAS REAGENTES A1 E B, NA CONCENTRAÇÃO DE 0,8%, DESTINADAS À TIPAGEM SANGUÍNEA REVERSA PELA TÉCNICA DE GEL CENTRIFUGAÇÃO. ESTÁVEIS POR UM PERÍODO NÃO INFERIOR A 28 DIAS. APRESENTAÇÃO: KIT COM 02 FRASCOS DE 10 ML CADA. REGISTRO DE ANVISA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 15 R$241,37 R$3.620,55

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

7.359 R$2.652,88 R$243.586,71


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação