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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2026
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 069/2026/PMCC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/04/2026 10:00
Publicação: 15/05/2026 10:38
Homologação: 27/04/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 15/05/2026 10:05 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 15/05/2026 10:05 |
| 3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | DOCUMENTOS DA EMPRESA | 15/05/2026 10:06 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 15/05/2026 10:06 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/05/2026 10:40 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/05/2026 10:37 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE ORÇAMENTO | 15/05/2026 10:10 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 15/05/2026 10:09 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 15/05/2026 10:10 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - IOEPA Nº 36.609, PAG. 126. | 28/04/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DO CONTRATO – IOEPA 36.627, PAG. 121 | 13/05/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - FAMEP ANO XVII Nº 3992, PAG. 35. | 28/04/2026 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO - FAMEP ANO XVII Nº 4002, PAG. 28. | 13/05/2026 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pa/prefeitura-municipal-de-canaa-dos-carajas-1313/inex-069-2026-pmcc-2026-2026-480253 | 15/05/2026 |
| 6 | Portal da Transparência | https://editais.transparenciacanaa.com.br/ | 15/05/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINA PRÁTICA IN COMPANY COM FOCO NA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR MEIO DO CURSO "PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR): ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS", BEM COMO ASSESSORAMENTO TÉCNICO VOLTADO À ATUAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, CONTROLADORIA, ASSESSORIA JURÍDICA E COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM VISTAS À PADRONIZAÇÃO E CONFORMIDADE DOS PROCEDIMENTOS ÀS DIRETRIZES DA LEI N° 14.133/2021, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO 2026 DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.. | R$179.340,00 | R$179.340,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$179.340,00 | R$179.340,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINA PRÁTICA IN COMPANY COM FOCO NA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR MEIO DO CURSO "PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR): ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS", BEM COMO ASSESSORAMENTO TÉCNICO VOLTADO À ATUAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, CONTROLADORIA, ASSESSORIA JURÍDICA E COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM VISTAS À PADRONIZAÇÃO E CONFORMIDADE DOS PROCEDIMENTOS ÀS DIRETRIZES DA LEI N° 14.133/2021, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO 2026 DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$179.340,00 | R$179.340,00 | Lote vencido por VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA - ME pelo valor de R$179.340,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$179.340,00 | R$179.340,00 | R$179.340,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA - ME 13.292.261/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2026
FIM
30/06/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF