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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#02/2026
014005 - GABINETE DO PREFEITO
Nº do Processo Administrativo: 617/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS IX
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PALACIO ANTONIO LEMOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 09/02/2026 15:24
Publicação: 15/05/2026 13:45
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO CONSTITUTIVO OU AUTORIZAÇÃO (ART. 75, IX) | CONTRATO ASSINADO | 15/05/2026 13:39 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | CONTRATO ASSINADO | 15/05/2026 13:36 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 13/05/2026 10:56 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ORÇAMENTO BANCO DO BRASIL | 13/05/2026 12:22 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | TERMO REFERENCIA | 15/05/2026 13:45 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/05/2026 13:35 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | ATESTO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA | 13/05/2026 12:22 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 13/05/2026 12:19 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | TR | 13/05/2026 12:12 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | DOM - DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO Nº 15.397 | 26/03/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ORDEM BANCÁRIA DE CRÉDITO, CUJA CONTA DO FAVORECIDO É EM OUTRO BANCO, PROCESSADA POR MEIO DE TED OU DEPÓSITO JUDICIAL EM OUTRO BANCO; | R$82,56 | R$600,00 | VENCEDOR 626,74% do valor de referência |
| 2 | ORDEM BANCÁRIA DE CRÉDITO, CUJA CONTA DO FAVORECIDO É NO BANCO DO BRASIL, PODENDO SER UTILIZADA PARA PAGAMENTO DE SALÁRIOS, RECOLHIMENTO DE GRU DEPÓSITO, DEPÓSITO JUDICIAL OU DEPÓSITO EM GARANTIA NO BB; | R$80,84 | R$0,00 | |
| 3 | ORDEM BANCÁRIA PARA TRANSFERÊNCIA ENTRE CONTAS DE MESMA TITULARIDADE COM FLOAT ZERO; | R$80,84 | R$0,00 | |
| 4 | TARIFA POR RELAÇÃO – RE, LIBERADA MANUALMENTE POR AGÊNCIA | R$106,50 | R$0,00 | |
| 5 | ORDEM BANCÁRIA FATURA COM CÓDIGO DE BARRAS, PARA LIQUIDAÇÃO DE TÍTULOS, GUIAS, CARNÊS E ASSEMELHADOS E GRU SIMPLES REFERENTES A CONVÊNIOS MANTIDOS NO BB; E | R$80,84 | R$0,00 | |
| 6 | ORDEM BANCÁRIA FATURA SEM CÓDIGO DE BARRAS, PARA LIQUIDAÇÃO DE GPS, DARF E DARF SIMPLES | R$86,00 | R$0,00 | |
| 7 | ORDEM BANCÁRIA DE CRÉDITO LISTA, PARA PAGAMENTO A VÁRIOS FAVORECIDOS EM UMA ÚNICA ORDEM; | R$80,84 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$598,42 | R$600,00 | 0,26% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ORDEM BANCÁRIA DE CRÉDITO, CUJA CONTA DO FAVORECIDO É EM OUTRO BANCO, PROCESSADA POR MEIO DE TED OU DEPÓSITO JUDICIAL EM OUTRO BANCO; | LOTE | 3390396000 - SERVIÇOS DE MANOBRA E PATRULHAMENTO | 1 | R$82,56 | R$82,56 | Lote vencido por BANCO DO BRASIL S.A pelo valor de R$600,00626,74% do valor de referência |
| 2 | ORDEM BANCÁRIA DE CRÉDITO, CUJA CONTA DO FAVORECIDO É NO BANCO DO BRASIL, PODENDO SER UTILIZADA PARA PAGAMENTO DE SALÁRIOS, RECOLHIMENTO DE GRU DEPÓSITO, DEPÓSITO JUDICIAL OU DEPÓSITO EM GARANTIA NO BB; | LOTE | 3390396000 - SERVIÇOS DE MANOBRA E PATRULHAMENTO | 1 | R$80,84 | R$80,84 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ORDEM BANCÁRIA PARA TRANSFERÊNCIA ENTRE CONTAS DE MESMA TITULARIDADE COM FLOAT ZERO; | LOTE | 3390396000 - SERVIÇOS DE MANOBRA E PATRULHAMENTO | 1 | R$80,84 | R$80,84 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | ORDEM BANCÁRIA DE CRÉDITO LISTA, PARA PAGAMENTO A VÁRIOS FAVORECIDOS EM UMA ÚNICA ORDEM; | LOTE | 3390396000 - SERVIÇOS DE MANOBRA E PATRULHAMENTO | 1 | R$80,84 | R$80,84 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | ORDEM BANCÁRIA FATURA COM CÓDIGO DE BARRAS, PARA LIQUIDAÇÃO DE TÍTULOS, GUIAS, CARNÊS E ASSEMELHADOS E GRU SIMPLES REFERENTES A CONVÊNIOS MANTIDOS NO BB; E | LOTE | 3390396000 - SERVIÇOS DE MANOBRA E PATRULHAMENTO | 1 | R$80,84 | R$80,84 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | ORDEM BANCÁRIA FATURA SEM CÓDIGO DE BARRAS, PARA LIQUIDAÇÃO DE GPS, DARF E DARF SIMPLES | LOTE | 3390396000 - SERVIÇOS DE MANOBRA E PATRULHAMENTO | 1 | R$86,00 | R$86,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | TARIFA POR RELAÇÃO – RE, LIBERADA MANUALMENTE POR AGÊNCIA | LOTE | 3390396000 - SERVIÇOS DE MANOBRA E PATRULHAMENTO | 1 | R$106,50 | R$106,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 7 | R$598,42 | R$598,42 | R$600,00 | |||