Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#15/2026 - SRP
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 02703001/26
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: O PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, NO SITE WWW.BNCCOMPRAS.COM. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO ACIMA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/04/2026 08:00
Publicação: 07/04/2026 09:02
Homologação: 27/04/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO. | 16/06/2026 09:29 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 07/04/2026 08:48 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 07/04/2026 08:49 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 07/04/2026 08:52 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES E ABERTURAS | 16/06/2026 09:29 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/06/2026 09:02 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO I | 07/04/2026 08:53 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS | PREÇO MÉDIO | 07/04/2026 08:52 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO | 07/04/2026 08:52 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/04/2026 07:43 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - FAMEP | 28/04/2026 |
| 2 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO -FAMEP | 06/04/2026 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO -DOU | 07/04/2026 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 07/04/2026 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EE EXTRATO DE ATA SRP -Diario Municipal | 28/04/2026 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - Diario do Munícipio | 06/04/2026 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATA DE ATA SRP - PLACARD PMNP | 28/04/2026 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - PLACARD PMNP | 06/04/2026 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Diario do Pará | 07/04/2026 |
| 10 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO -CR2 Portal da Transparência | 06/04/2026 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - QUARTO DE DUPLO | R$177.755,00 | R$171.550,00 | VENCEDOR -3,49% do valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - QUARTO DE SOLTEIRO | R$187.318,75 | R$0,00 | |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - QUARTO DE TRIPLO | R$126.400,00 | R$104.872,50 | VENCEDOR -17,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$491.473,75 | R$276.422,50 | -43,76% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - QUARTO DE DUPLO | R$177.755,00 | R$0,00 | |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - QUARTO DE SOLTEIRO | R$187.318,75 | R$177.944,75 | VENCEDOR -5,00% do valor de referência |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - QUARTO DE TRIPLO | R$126.400,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$491.473,75 | R$177.944,75 | -63,79% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - QUARTO DE SOLTEIRO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.075 | R$174,25 | R$187.318,75 | Lote vencido por PRIME TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA pelo valor de R$177.944,75-5,00% do valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - QUARTO DE DUPLO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 730 | R$243,50 | R$177.755,00 | Lote vencido por HOTEL VITORIA LTDA pelo valor de R$171.550,00-3,49% do valor de referência |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - QUARTO DE TRIPLO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 395 | R$320,00 | R$126.400,00 | Lote vencido por HOTEL VITORIA LTDA pelo valor de R$104.872,50-17,03% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.200 | R$737,75 | R$491.473,75 | R$454.367,25 | |||