Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2026 - SRP
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 01202002/26
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: O PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, NO SITE WWW.BNCCOMPRAS.COM. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO ACIMA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/03/2026 07:30
Publicação: 05/03/2026 08:33
Homologação: 13/03/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO. | 15/04/2026 11:55 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 05/03/2026 08:27 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 05/03/2026 08:27 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 05/03/2026 08:28 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES E ABERTURAS | 15/04/2026 11:55 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/04/2026 11:56 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO I | 05/03/2026 08:33 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS | PREÇO MÉDIO | 05/03/2026 08:29 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO | 05/03/2026 08:28 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/03/2026 08:29 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO | 24/02/2026 |
| 2 | Outros | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E E XTRATO DE ATA SRP - FAMEP | 18/03/2026 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 24/02/2026 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 24/02/2026 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - Diario Municipal | 24/02/2026 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E E XTRATO DE ATA SRP - Diario Municipal | 17/03/2026 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E E XTRATO DE ATA SRP - PLACARD PMNP | 17/03/2026 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - PLACARD - PMNP | 24/02/2026 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Diario do Pará | 24/02/2026 |
| 10 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - Portal da Transparência | 24/02/2026 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO COMUM SACO C/50KG - ESPECIFICACAO - CINZA, EMBALAGEM SACO COM 50KG. | R$282.012,30 | R$249.426,00 | VENCEDOR -11,55% do valor de referência |
| 2 | TELA DE ALAMBRADO | R$128.736,00 | R$126.900,00 | VENCEDOR -1,43% do valor de referência |
| 3 | BETONEIRA 400L PEIME C/MOTOR MONO 2CV 220V | R$6.267,48 | R$6.000,00 | VENCEDOR -4,27% do valor de referência |
| 4 | ASFALTO CM30, ESTADO FÍSICO LÍQUIDO, COLORAÇÃO PRETA, DENSIDADE RELATIVA Á 25 GR | R$339.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$756.015,78 | R$382.326,00 | -49,43% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO COMUM SACO C/50KG - ESPECIFICACAO - CINZA, EMBALAGEM SACO COM 50KG. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.023 | R$70,10 | R$282.012,30 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA SAO COSME LTDA pelo valor de R$249.426,00-11,55% do valor de referência |
| 2 | ASFALTO CM30, ESTADO FÍSICO LÍQUIDO, COLORAÇÃO PRETA, DENSIDADE RELATIVA Á 25 GR | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$135,60 | R$339.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | BETONEIRA 400L PEIME C/MOTOR MONO 2CV 220V | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$6.267,48 | R$6.267,48 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA SAO COSME LTDA pelo valor de R$6.000,00-4,27% do valor de referência |
| 4 | TELA DE ALAMBRADO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.700 | R$47,68 | R$128.736,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA SAO COSME LTDA pelo valor de R$126.900,00-1,43% do valor de referência |
| TOTAIS | 9.224 | R$6.520,86 | R$756.015,78 | R$382.326,00 | |||