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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2026
006002 - CAMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 006/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 06/02/2026 09:00
Publicação: 26/02/2026 21:37
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 26/02/2026 21:25 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 26/02/2026 21:28 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | DFD C/ JUSTIFICATIVA DE NÃO ELABORAÇÃO DE ETP | 26/02/2026 21:28 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/02/2026 21:30 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 26/02/2026 21:27 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/02/2026 21:26 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PNCP 04574083000183-1-000001/2026 | 22/01/2026 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | BELÉM, QUINTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2026 AMAZONIA | 22/01/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Quinta-feira, 22 DE JANEIRO DE 2026 diário oficial Nº 36.506 ¿ 141 | 22/01/2026 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/entidade/altamira | 22/01/2026 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, SEM MOTORISTA - 11 VEICULOS | R$917.354,24 | R$597.135,00 | VENCEDOR -34,91% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP 4X4, SEM MOTORISTA.4 – VEÍCULOS | R$609.054,16 | R$503.360,00 | VENCEDOR -17,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.526.408,40 | R$1.100.495,00 | -27,90% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP 4X4, SEM MOTORISTA.4 – VEÍCULOS | TEMPO | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 44 | R$13.842,14 | R$609.054,16 | Lote vencido por OCAN CONSTRUTORA LTDA-ME pelo valor de R$503.360,00-17,35% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, SEM MOTORISTA - 11 VEICULOS | TEMPO | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 121 | R$7.581,44 | R$917.354,24 | Lote vencido por OCAN CONSTRUTORA LTDA-ME pelo valor de R$597.135,00-34,91% do valor de referência |
| TOTAIS | 165 | R$21.423,58 | R$1.526.408,40 | R$1.100.495,00 | |||