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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/20256-001 CMAF
107002 - CAMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
Nº do Processo Administrativo: 01/2026 CMAF
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIRED-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/01/2026 09:00
Publicação: 27/01/2026 20:46
Homologação: 14/01/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 24/01/2026 16:10 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 29/01/2026 21:31 |
| 3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 24/01/2026 16:52 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 24/01/2026 16:12 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/01/2026 20:51 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/01/2026 16:34 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECUROS ORÇAMENTARIOS | 27/01/2026 20:42 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 24/01/2026 16:34 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS E HABILITAÇÃO | 24/01/2026 16:34 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | ratificação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3923 | 16/01/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Município | extrato de contrato www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3923 | 16/01/2026 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-cm-abel-figueired | 26/01/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM TERMOS DE REFERÊNCIA, PROCESSOS LICITATÓRIOS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.133/2021 | R$15.925,00 | R$15.925,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$15.925,00 | R$15.925,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM TERMOS DE REFERÊNCIA, PROCESSOS LICITATÓRIOS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.133/2021 | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$15.925,00 | R$15.925,00 | Lote vencido por FRANCISCA DE ASSIS SOARES VIANA pelo valor de R$15.925,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$15.925,00 | R$15.925,00 | R$15.925,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107002 - CAMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
FRANCISCA DE ASSIS SOARES VIANA 839.939.322-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2026
FIM
31/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF